ANTAQ abre avaliação do Índice de Desempenho Ambiental 2025
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) deu início à nova etapa de avaliação do IDA (Índice de Desempenho Ambiental) 2025, ferramenta que monitora a gestão ambiental das instalações portuárias brasileiras. As unidades selecionadas já podem preencher o formulário no sistema IDA até 31 de janeiro de 2026. O questionário deve ser […]
DNIT entrega nova estrutura da IP4 de Itacoatiara Antigo para modernizar logística e mobilidade regional
da Agência iNFRA O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) reinaugurou a IP4 (Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte) de Itacoatiara Antigo, no Amazonas. A estrutura foi totalmente revitalizada após obras emergenciais iniciadas em julho de 2024, onde foram reconstruídos os apoios da ponte fixa e do berço de apoio do flutuante intermediário, antes […]
Aumentar a eficiência do setor portuário poderá necessitar de mudanças legislativas, diz diretor da ANTAQ
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A simplificação de processos para ampliar a eficiência do setor portuário poderá passar por mudanças legislativas, afirmou o diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Eduardo Nery, em apresentação na última terça-feira (21). Nery participou de audiência pública na Câmara dos Deputados, promovida pela CVT (Comissão de Viação e Transportes), para debater o tema “Entraves Burocráticos do Setor Portuário”. O diretor da agência explicou que as mudanças no setor para reduzir a assimetria entre […]
ANTAQ vai iniciar audiências para regulamentar contratos de uso temporário em portos
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) abriu consulta e audiência públicas para discutir a regulamentação de contratos de uso temporário de áreas e instalações portuárias na poligonal de portos organizados para movimentação de cargas no mercado não consolidado. A decisão se deu durante a reunião do colegiado da última […]
ANTAQ abrirá audiência pública sobre metodologia de apuração de abusos no THC
Tales Silveira, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou a realização de uma audiência pública para tratar dos mecanismos de análise e apuração da cobrança de THC (Terminal Handling Charge) por parte de armadores. A decisão foi tomada na última reunião de diretoria, realizada na última quinta-feira (13). A consulta faz parte da […]
iNFRADebate: Minirreforma do marco legal do setor portuário – Seis destaques da Lei 14.047
Rafael Wallbach Schwind* Foi publicada no dia 25 de agosto a Lei Federal 14.047, resultado da conversão da Medida Provisória 945, de 4 de abril. A MP 945 tinha por objetivo estabelecer medidas temporárias em resposta à pandemia decorrente da Covid-19 no âmbito do setor portuário. Entretanto, no processo de conversão em lei, foram estabelecidas […]
