Simplificação tributária de combustíveis: desafio urgente e possível

Marcelo Araújo* Alíquotas únicas em todo o país são fundamentais para que não haja incentivo à sonegação e distorções logísticas. Enquanto a forma mais eficiente de se levar combustível de um ponto ao outro não for a de menor custo logístico, e sim a de menor custo tributário, não conseguiremos superar o multibilionário gap de […]

IBP sugere regras iguais de afretamento para brasileiras e estrangeiras

Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA O IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo) sugeriu à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) que mantenha as mesmas regras de afretamento de navegação de apoio marítimo que regem as EBNs (empresas brasileiras de navegação) também para as embarcações de empresas produtoras e exploradoras de petróleo não qualificadas como nacionais. Segundo […]