iNFRADebate: Dois anos do novo marco do saneamento e um olhar diferenciado para a regulação uniformizada e o spending power do governo federal
Ana Tereza Marques Parente*, Luciana de Andrade Costa** e Morganna Capodeferro*** No segundo aniversário da Lei nº 14.026 de 15 de julho de 20201, que estabelece o novo Marco Legal do Saneamento Básico (“Novo Marco”), ainda é difícil dizer se a universalização acontecerá no prazo estabelecido, tendo em vista os diversos desafios de sua implementação […]
Entrar na Nova Rota da Seda vai depender de esforços conjuntos de governos, alerta especialista
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ampliação de investimentos chineses para consolidar o Maranhão como uma das regiões da chamada Nova Rota da Seda vai depender de esforços conjuntos dos governos federal e do estado, além de iniciativas de parceria com universidades. Estudos mais detalhados sobre produtos que podem ser movimentados pela região, além de […]
Municípios com contratos irregulares apresentam menores índices de saneamento
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Municípios brasileiros que não apresentaram capacidade econômico-financeira para universalizar os serviços de água e esgotamento sanitário até 2033 ou foram considerados irregulares têm índices menores de saneamento básico. É isso que mostra o estudo “Avanços do Novo Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil – 2022 (SNIS 2020)”, feito pelo Instituto […]
P3C define data de nova edição de conferência de infraestrutura e entrega de prêmio
da Agência iNFRA O final de 2022 será marcado pela realização da Conferência P3C – PPPs e Concessões: Investimentos em Infraestrutura no Brasil. O evento, que ocorrerá nos dias 7 e 8 de dezembro, é um hub para pensar e discutir o presente e o futuro do setor no país. A proposta do P3C é, […]
Com greenfield de rodovia liberado, Minas espera atrair estrangeiros e construtoras para PPP
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um dos mais esperados leilões de parceria no setor de infraestrutura do ano, o Rodoanel de Belo Horizonte (MG) foi liberado nesta semana com a reversão de uma liminar judicial. A expectativa agora é que as propostas sejam apresentadas e atraiam grupos internacionais e grandes construtoras para o projeto, afirmou […]
iNFRADebate: Impactos das metas de universalização de saneamento trazidas pelo novo marco sobre as tarifas e sobre a viabilidade de novas concessões
Vitor Ivanoff* Diz-se que o bastão de Esculápio e a serpente que o envolve, símbolos da medicina, representam um elo entre a doença e a cura. O mesmo veneno que pode matar o paciente, se bem dosado, é o antídoto que pode salvá-lo. Na tentativa de salvar o país de uma das graves doenças que […]
Rodovias federais sob gestão pública são quatro vezes mais perigosas que as concedidas, diz estudo
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A taxa de severidade dos acidentes que acontecem em rodovias federais sob gestão pública é 4,1 vezes maior que as que foram concedidas à iniciativa privada. Os dados, divulgados na última terça-feira (5), são da pesquisa inédita da Pilt (Plataforma de Infraestrutura em Logística de Transportes), realizada pela Fundação Dom […]
PPI prepara introdução de metodologia de seleção de projetos para parcerias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) vai introduzir no processo para apoiar os projetos governamentais de parceria com a iniciativa privada uma metodologia de seleção de projetos para indicar a maturidade de cada um deles. A ideia do secretário especial do programa, Bruno Westin, é melhorar a carteira do […]
Estudo recomenda antecipar avaliações ambientais em obras de infraestrutura na Amazônia
da Agência iNFRA Estudo sobre obras de infraestrutura terrestre na Amazônia recomenda que o governo passe a antecipar o processo de análise dos componentes ambientais nos estudos de viabilidade, além de aumentar a qualidade e transparência desses documentos. O trabalho, intitulado “Infraestrutura Terrestre na Amazônia: Ações para Sustentabilidade”, foi desenvolvido pelos pesquisadores Joana Chiavari, Luiza Antonaccio, […]
Ministério não vê risco de paralisação de obras
Jenifer Ribeiro e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura não vê risco de paralisação de obras que estão sendo tocadas com recursos públicos neste ano devido ao aumento dos custos de insumos para a construção civil em níveis acima dos índices inflacionários que reajustam contratos. “O ministério junto com o DNIT [Departamento […]
