Acionistas aprovam desestatização da Eletrobras: dia é importante, ainda não histórico
Roberto Rockmann* O 22 de fevereiro de 2022 não marcará apenas o último palíndromo da década, mas um dia importante da história da Eletrobras. Nesta data os acionistas deram o aval ao processo de capitalização da empresa, em assembleia geral. Os 12 itens da pauta foram aprovados. Data histórica mesmo será quando representantes do governo estiverem na […]
Ministério e ANTT tentam se alinhar sobre autorizações ferroviárias após fim da MP
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) estão em tratativas para alinhar uma forma de seguir emitindo autorizações para construção de ferrovias privadas no país. Até o dia 6 de fevereiro, quando a Medida Provisória 1.065 perdeu a validade, o Ministério da Infraestrutura era o responsável […]
iNFRADebate: Desafios para a infraestrutura no Brasil neste ano
Leonardo Giusti* e Daniela Macario** A base do desenvolvimento econômico e social de um país está diretamente relacionada à capacidade de atrair, direcionar e gerar investimentos em infraestrutura. Entretanto, por aqui, o assunto não tem recebido a devida atenção. O Brasil tem investido no setor menos que 2,5% do Produto Interno Bruto durante as últimas […]
Audiência sobre desestatização do Porto de São Sebastião tem crítica a falta de licença ambiental e de garantia de investimentos
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Não ter uma licença ambiental para ampliação do porto e falta de exigências de que o futuro concessionário do porto vai fazer melhorias foram as principais críticas dos participantes da audiência pública telepresencial sobre o processo de desestatização do Porto de São Sebastião (SP). A sessão da audiência 20/2021 aconteceu depois […]
iNFRADebate: Lei de prorrogações dos contratos de concessão municipal de São Paulo – novos institutos, velhos problemas
Caio Figueiroa* A Lei 8.987/1995 remete aos contratos de concessão o papel de disciplinar o instituto das prorrogações ordinárias. Se o faziam a contento, isso é pauta para outra discussão. É verdade que muitos entes federativos, a depender do serviço a ser concedido, editavam – e ainda editam – leis fixando prazo máximo para prorrogações, […]
iNFRADebate: Novos ventos – O Decreto 10.946/2022 e a regulamentação para empreendimentos eólicos offshore
Ana Claudia Franco, Felipe Lisbôa e Julia Cacella Araújo* O Brasil, por ser um país com dimensões continentais, com um grande espaço marítimo sob sua jurisdição, possui características favoráveis para a viabilização de empreendimentos eólicos offshore. Nesse contexto, no dia 25 de janeiro de 2022, foi publicado o Decreto nº 10.946, que dispõe sobre cessão […]
Piloni: Porto de Santos tem R$ 1,3 bi em caixa e não consegue gastar por burocracia
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, está há 13 anos no setor portuário. Ele defende que nunca viu uma transformação tão grande na gestão das companhias docas federais como nos últimos três anos. Entendendo que a melhoria vem da escolha de gestores capacitados […]
Diretor de investimentos de multinacional diz que sem Reporto vai comprar menos equipamentos
da Agência iNFRA “Eu vou comprar 40% menos [equipamento]”. A frase é de Patrício Júnior, diretor de investimentos e terminais da multinacional TIL (Terminal Investment Limited), uma das maiores empresas do mundo de terminais portuários e que opera dois no Brasil, ao comentar o veto do governo ao retorno do Reporto, um incentivo fiscal para investimentos […]
iNFRADebate: Sanção da BR do Mar estimulará investimentos na indústria naval e benefícios à infraestrutura brasileira
Mariana Carvalho* A célere apreciação do projeto de lei que institui o programa BR do Mar (PL 4.199/2020), que retornou do Senado em 25 de novembro e foi aprovado pelos deputados na última semana, antes mesmo da finalização de outras proposições importantes, evidencia a urgência de um programa de estímulo ao transporte por cabotagem para […]
Estruturação de projetos de concessões rodoviárias estaduais é aposta para atrair empresas
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um pacote de concessões de rodovias estaduais com dez lotes já definidos em três estados, Minas Gerais, Pernambuco e Rio Grande do Sul, começa a ter seus primeiros editais liberados neste mês. A estimativa de investimentos nesses 10 lotes passa dos R$ 24 bilhões ao longo dos contratos. Estruturados pelos governos […]
