Programa de redução voluntária do consumo pela indústria deve entrar em consulta pública
Roberto Rockmann* O programa de redução voluntária da indústria está avançando em conversas entre o Ministério de Minas e Energia e consumidores da indústria. Trabalha-se com a expectativa de que a consulta pública, que poderá ser aberta até o fim de semana, dure entre sete e dez dias corridos para que a iniciativa possa ser […]
iNFRADebate: Do clima ao ponderável, os desafios da infraestrutura
Nilson Mello* De um lado, no clima, e de outro, paradoxalmente, em órgãos de controle, residem hoje fontes de incertezas para os setores produtivos e de infraestrutura. Há também expectativas quanto à atividade legislativa e a medidas a serem confirmadas pelo Executivo que contribuiriam para atrair investimentos. Nessas duas frentes, o debate transparente, próprio do […]
Ministério da Infraestrutura inicia estudo para criar autorização ferroviária via medida provisória
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura começou na semana passada a trabalhar na construção de uma medida provisória para criar o modelo de autorizações ferroviárias. O planejamento é que a proposta esteja pronta para ser encaminhada à Casa Civil até o meio de julho, mas ainda não há decisão de encaminhar a proposta […]
iNFRALive: PL de Debêntures permitirá financiar projetos novos e ampliações, diz relator
da Agência iNFRA O PL 2.646/2020, que amplia as possibilidades de emissão de debêntures de infraestrutura, será direcionado para garantir recursos para investimentos em novos projetos e também para ampliações e melhorias em projetos de infraestrutura. Foi o que disseram os deputados federais João Maia (PL-RN), um dos autores do projeto, e Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator […]
AMaggi, Vinci Partners e EDLP estudam entrar na concessão da BR-163-230/MT-PA
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Pelo menos cinco grupos de empresas estão fazendo estudos ou sondagens para participar do leilão de concessão das BRs-163-230/PA-MT, previsto para ser realizado pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) no próximo dia 8 de julho. A rodovia é a ligação entre a região produtora de grãos, especialmente soja, do norte do Mato […]
iNFRALive debate PL das Debêntures de Infraestrutura nesta segunda-feira (21)
da Agência iNFRA A Agência iNFRA reúne convidados na próxima segunda-feira (21) para discutir o Projeto de Lei das Dêbentures de Infraestrutura. A proposta, que amplia as possibilidades de emissão de debêntures incentivadas para o setor de infraestrutura, tramita na Câmara dos Deputados em regime de urgência. O evento será realizado às 10h, com transmissão pelo canal da iNFRA […]
ANTT revisa proposta e libera licitação do sistema rodoviário RJ-MG, antiga CRT
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) liberou a minuta do edital de concessão do sistema rodoviário Rio de Janeiro (RJ) a Governador Valadares (MG), a antiga CRT, que compreende trechos das BRs 116, 495 e 493 entre os dois municípios. A decisão se deu durante a reunião do […]
Associações dos setores de portos e ferrovias pedem volta do Reporto via MP do DT-e
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Empresas dos setores portuário e ferroviário estão trabalhando pela volta do Reporto (Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária) por meio de uma emenda na Medida Provisória 1.051, a que cria o novo sistema de Documento Eletrônico de Transporte, o DT-e. A emenda foi apresentada pelo […]
ANEEL aperta regras de indisponibilidade de térmicas em consulta de leilão A-5 de 2021
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A proposta da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) que entra em audiência pública nesta quinta-feira (10) para o Leilão A-5 de geração de energia prevê regra mais rígida para a indisponibilidade de termelétricas, tornando o custo de não gerar a energia ofertada mais caro. A agência entendeu que as regras […]
iNFRADebate: Impactos gerados pela crise econômica provocada pela pandemia da Covid-19 nos contratos de execução de obras públicas, concessões e PPPs
Pedro Paulo Porto Filho, Juliano Barbosa Araújo e Lucas Rodrigues O. Silva* É inegável a crise econômica que se instalou no país com a propagação da pandemia da Covid-19 desde o início do ano passado. O segmento de construção e infraestrutura vem sofrendo as consequências amargas de tal cenário. São corriqueiras notícias veiculadas em toda […]
