Debêntures de infraestrutura têm avanço em negociações entre parlamentares e governo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Reuniões realizadas na semana passada entre representantes do governo e parlamentares apararam arestas relativas ao PL 2.646/2020, o PL das Debêntures, e, com isso, ampliaram-se as chances de ele entrar no roteiro para ser votado na Câmara no mês de junho. A proposta amplia o modelo de financiamento por debêntures incentivadas […]
iNFRADebate: Bullying, cabresto e morte cerebral de uma agência reguladora
Luiz Afonso dos Santos Senna* A democracia é um mecanismo que assegura que não devemos ser melhor governados do que merecemos. (George Bernard Shaw) No mesmo momento em que CGU (Controladoria-Geral da União) divulga estudo1 do governo federal que destaca positivamente a autonomia e independência da AGERGS (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados […]
ANTT define novas regras para reequilíbrios de contratos de concessão
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) editou resolução que altera as regras para a recomposição do equilíbrio financeiro dos contratos de concessão de rodovias, em caso de inclusão de novos investimentos, e também o estabelecimento de regras gerais para transações com partes relacionadas. A decisão se deu na […]
iNFRADebate: Perspectivas do saneamento no Brasil – oportunidades e desafios para o mercado
Luiz Fernando de Mesquita Gronau, Dimara Moreira e Wagner Vasconcelos Veríssimo* O setor de saneamento brasileiro passa por um período de euforia e expectativa desde a publicação do novo marco legal do saneamento básico, introduzido por meio da Lei nº 14.026/2020, em meados de julho de 2020. A nova lei traz consigo a desafiadora missão […]
ANTAQ abrirá audiência pública sobre metodologia de apuração de abusos no THC
Tales Silveira, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou a realização de uma audiência pública para tratar dos mecanismos de análise e apuração da cobrança de THC (Terminal Handling Charge) por parte de armadores. A decisão foi tomada na última reunião de diretoria, realizada na última quinta-feira (13). A consulta faz parte da […]
iNFRADebate: Concessões no Brasil – segurança jurídica e a atração de investimentos
Flávia Tâmega* O Brasil tem imenso potencial para atrair investimentos externos em projetos de infraestrutura. São diversos ativos em diferentes localidades que podem alavancar a economia nacional e regional. Também vivemos um momento propício para o desenvolvimento de grandes projetos: juros baixos, mercado de capitais ativo, governo disposto a seguir com as concessões e um […]
PPI qualifica arrendamento de terminal de contêiner em Santos e prevê leilão em 2022
da Agência iNFRA O Conselho do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) da Presidência da República estimou que o leilão do STS10, terminal portuário destinado à movimentação de contêineres no Porto de Santos (SP), vai ocorrer no primeiro trimestre de 2022. A informação consta da Resolução 172 do Conselho que opinou pela qualificação de oito terminais […]
Ministro da Infraestrutura determina início da regulamentação das ferrovias autorizadas
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Em ofício dirigido a órgãos vinculados em abril deste ano, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, determinou que seja iniciada a execução do Programa de Autorizações Ferroviárias, com a elaboração de minutas de regulamentos e priorização para estudos de seis trechos ferroviários que somam R$ 31 bilhões de investimentos estimados. […]
iNFRADebate: Passivos rodoviários – equacionar o passado para viabilizar o futuro
Tarcila Reis*, Gabriela Miniussi Engler Pinto Portugal Ribeiro**, Edgard Benozatti*** e Roberto Longman Mendonça**** IntroduçãoSão Paulo tem o Programa de Concessões Rodoviárias mais bem sucedido do país. Com início em 1998 e hoje concluindo sua quarta etapa, o estado já contabiliza mais de 11.200 km de malha rodoviária concedida e R$ 135 bilhões de investimentos […]
Usuários demonstram preocupação com aumento de tarifas de pedágio em reequilíbrios pela Covid-19
Tales Silveira, da Agência iNFRA Representantes de usuários de rodovias concessionadas demonstraram preocupação com a previsão da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) de que os reequilíbrios de contratos de concessão rodoviárias impactarão no valor das tarifas de pedágio. Foram diversas reclamações durante a sessão telepresencial da Audiência Pública 3/2021, realizada na última quinta-feira (6), para […]
