Novo código pode liberar mineração em faixa de fronteira
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), relator do PL (Projeto de Lei) 957/2024, que revisa o Código de Mineração, defende reduzir as barreiras à mineração na chamada faixa de fronteira, perímetro próximo às divisas terrestres do Brasil com países vizinhos. Ele pretende levar a matéria à votação em plenário ainda neste […]
Minerais críticos: ‘Brasil não negocia exclusividade em acordos’, diz MME
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O governo brasileiro não negocia parcerias comerciais com países que exigirem exclusividade em acordos sobre minerais críticos, afirmou a secretária nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Ana Paula Bittencourt. “Uma das premissas básicas das nossas relações é que nós sentamos para conversar com qualquer um que entenda que ele […]
