Comissão do Senado vai discutir revisão da tarifa dos gasodutos
da Agência iNFRA A CI (Comissão de Infraestrutura), do Senado Federal, aprovou a realização de audiência pública para discutir a revisão tarifária dos gasodutos de transporte. O requerimento do encontro, de autoria senador Laércio Oliveira (PP-SE), foi aprovado em reunião deliberativa, nesta terça-feira (2). De acordo com informações da Agência Senado, representantes da ANP (Agência […]
Com conclusão de sabatinas, diretorias de agências voltam a ficar completas
Marília Sena, da Agência iNFRA O Senado Federal concluiu, nesta quarta-feira (20), as sabatinas dos indicados ao colegiado das agências reguladoras. Com isso, a estrutura das autarquias ficará completa, encerrando um período de defasagem na composição das diretorias que se arrastava há mais de dois anos em algumas delas. Os últimos a serem sabatinados no […]
CI do Senado aprova cabotagem aérea na Amazônia Legal
da Agência iNFRA A CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado aprovou, nesta terça-feira (4), parecer ao PL (Projeto de Lei) 4.715/2023, que autoriza a cabotagem aérea na Amazônia Legal. Foi aprovado em caráter terminativo um substitutivo, apresentado pelo relator, senador Jaime Bagattoli (PL-RO). O texto aprovado dispõe sobre a permissão do “transporte aéreo doméstico, com origem ou destino na Amazônia Legal, por empresas estrangeiras”. De acordo com o relatório, o Código Brasileiro de […]
