Opinião – Cai uma ponte, mas ainda faltam 726

José Augusto Valente* No dia 23 de dezembro, a tragédia do desabamento da ponte sobre o Rio Tocantins, que resultou em mortes e ferimentos graves, evidenciou uma questão crítica: o estado de conservação das infraestruturas rodoviárias do Brasil. Dados do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), levantados pela Folha de S. Paulo, revelam que […]

iNFRADebate: Privatização da autoridade portuária – não deu certo na Austrália, dará certo no Brasil?

José Augusto Valente* Está em andamento o processo de “desestatização ou privatização da CODESA (Cia. Docas do Espírito Santo)”. A proposta de edital submetida à audiência pública tem como título “Concessão do Serviço Público de Administração de Porto Organizado Associada à Transferência de Controle Acionário da Companhia Docas do Espírito Santo – CODESA”. De início, […]

iNFRADebate: Reporto – Bom para os portos, bom para o país

José Augusto Valente* À primeira vista, o Reporto é visto como uma benesse para as empresas que operam terminais portuários de granel ou carga geral. Essa percepção, que tentarei mostrar como equivocada, leva a considerar “perdas de receitas tributárias”, algo que está longe do que é o principal significado dessa medida. O Regime Tributário para […]

iNFRADebate: Subvenção ao transporte público – Felizmente, na Câmara, a montanha pariu um elefante! Como será no Senado?

José Augusto Valente* Objeto e tramitação no Congresso Nacional O PL 3.364/2020, ora em tramitação no Senado Federal, é a esperança dos gestores do transporte público – prefeituras, governos estaduais e do DF (Distrito Federal) – de evitar que os sistemas locais entrem em colapso, devido ao empobrecimento social, fruto da forte retração da economia,  […]

iNFRADebate: Transporte público – o desafio da vez

José Augusto Valente* Não sabemos quando, mas é certo que em breve o país sairá da condição de isolamento social a que foi submetido para o bom combate à pandemia do coronavírus (Covid-19). Nesse momento, ficará claro que garantir o transporte público de qualidade e seguro é o novo grande desafio a ser enfrentado, pelos […]

iNFRADebate: Contribuição ao Pró-Brasil

José Augusto Valente* A atual pandemia da Covid-19 está provocando consequências danosas para as economias de todos os países. O Brasil, com mais de 200 milhões de habitantes, sofrerá significativo impacto caso precise realizar mais um ou dois meses de isolamento social. Fala-se em queda de cinco pontos percentuais do PIB, acompanhada de aumento significativo […]