Associações avaliam impactos na política de concessões em consulta sobre IPTU feita pela AGU, que se encerra hoje
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Termina nesta segunda-feira (3) o prazo de envio de contribuições da consulta pública aberta pela AGU (Advocacia-Geral da União) para colher subsídios em relação ao posicionamento do governo sobre a cobrança de IPTU em bens públicos que estão em uso para prestação de serviços sob regime de parceria (concessões, arrendamentos e PPPs – Parcerias Público-Privadas). A consulta está neste link. Aberta em 22 de abril para ser finalizada em 25 de maio, a consulta teve prazo ampliado porque […]
Artesp diz que fez consulta à procuradoria sobre o que será possível considerar em reequilíbrios
da Agência iNFRA A diretora-geral interina da Artesp (Agência Reguladora de Transportes de São Paulo), Renata Dantas, afirmou que apresentou à procuradoria do estado uma consulta para ajudar a delimitar os primeiros aspectos dos reequilíbrios de contratos de concessão rodoviária no período da Covid-19. A informação foi dada na live “Regulação – Desafios dos Aspectos Regulatórios […]
