MP 950, do setor elétrico, recebe 180 emendas em comissão e é enviada à Câmara sem relatório
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 950 – que trata de empréstimo para as distribuidoras de energia e subsídio para os consumidores de baixa renda por três meses – recebeu 180 propostas de emendas na comissão especial, de deputados e senadores. A medida foi enviada na última quarta-feira (15) à Câmara dos Deputados, sem relatório, […]
Para presidente da Comissão de Meio Ambiente, é possível acordo para votar novo licenciamento
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, Rodrigo Agostinho (PSB-SP), afirmou que é possível acordo para votar o Projeto de Lei 3.729/2004, que muda as regras para o licenciamento ambiental. O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), atual relator do projeto, havia dito à Agência iNFRA que a proposta da Câmara poderia ser […]
Kim Kataguiri critica a comissão do código de energia e defende a da portabilidade elétrica
Tales Silveira, da Agência iNFRA O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) criticou a existência de duas comissões especiais na Câmara dos Deputados com a mesma finalidade: construção de um arcabouço legal para o setor elétrico brasileiro. Kataguiri defendeu a comissão do PL (projeto de lei) 1.917/15, que dispõe sobre a portabilidade da conta de luz e trata […]
