Líderes vão tentar criar “ambiente mínimo” de votação do PL de Geração Distribuída nesta semana
Nestor Rabello, da Agência iNFRA Líderes partidários reúnem-se nesta quarta-feira (28) para tentar construir um consenso para a votação do parecer do relator, Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), sobre o projeto de lei da geração distribuída (PL 5.829/2019), ainda nesta semana. Em entrevista à Agência iNFRA, o vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), disse que o objetivo […]
Aprovação do PL de Geração Distribuída seria “crueldade” com o consumidor, diz CEO da Omega
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O CEO da empresa de geração de energia renovável Omega, Antonio Bastos, avaliou que a aprovação do projeto de lei sobre geração distribuída (PL 5.829/2019) seria uma “crueldade” aos consumidores, por manter subsídios – os quais considera serem ineficientes e desnecessários – em um momento de crise econômica […]
Relator diz que PL de GD pode ser votado e entra em embate com vice da Câmara
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O projeto de geração distribuída (PL 5.829/2019) pode ser votado na próxima semana na Câmara dos Deputados, disse na última quarta-feira (14) o relator da matéria, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), acrescentando que seu parecer já teria reunido apoio da “esmagadora maioria” dos parlamentares. Em entrevista à Agência iNFRA, Lafayette afirmou que teve uma […]
Presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara diz que é contra o PL de Geração Distribuída
Nestor Rabello, da Agência iNFRA O presidente da CME (Comissão de Minas e Energia), deputado Edio Lopes (PL-RR), disse ser contrário à aprovação do projeto de geração distribuída (PL 5.829/2019), nos moldes propostos pelo relator Lafayette de Andrada (Republicanos-MG). Segundo Lopes, não há acordo para colocar a matéria em votação no plenário da Câmara com base […]
Vice-presidente da Câmara lidera movimento de oposição ao PL de Geração Distribuída
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), está empenhado para evitar a aprovação do projeto de geração distribuída (PL 5.829/2019), nos moldes propostos pelo relator Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), e disse que vai buscar reacender o debate em oposição ao substitutivo. “O meu objetivo é chamar […]
Vice-presidente da Câmara diz não haver acordo para votação do PL de Geração Distribuída e critica texto
Nestor Rabello, da Agência iNFRA O projeto que trata da alteração nas regras de geração distribuída (PL 5.829/2019) não possui consenso para ser colocado em votação e o tema ainda precisa ser amadurecido, disse o vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), à Agência iNFRA. Um dos principais aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), […]
ANEEL deve rever subsídios à geração distribuída somente após aprovação de lei no Congresso
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) não deve apresentar nas próximas semanas a revisão dos subsídios à geração distribuída, ainda que o TCU (Tribunal de Contas da União) tenha determinado, em novembro de 2020, um prazo de 90 dias para que a agência apresentasse um plano […]
Má articulação política do governo é entrave à capitalização da Eletrobras, dizem parlamentares
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A substituição do presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr., no comando da companhia não deve influenciar a tramitação do projeto de capitalização da empresa no Congresso. Para parlamentares e fontes próximas do assunto, os entraves políticos à matéria ainda são grandes e nem mesmo o governo […]
MP 950 deve ser aprovada, diz deputado, mas outros parlamentares consideram caducidade
da Agência iNFRA O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) considera que o relatório da Medida Provisória 950 apresentado na semana passada (16) pelo deputado Léo Moraes (Podemos-RO) deve ser aprovado no plenário da Câmara. O parecer do deputado traz como principais novidades em relação ao texto original a ampliação da isenção de tarifas de consumidores de baixa renda até […]
Bento Albuquerque: “Tenho expectativa bastante positiva de que o GSF seja aprovado no Congresso”
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou ter expectativa de que o projeto de lei que trata da dívida do GSF (sigla para risco hidrológico) será apreciado e aprovado pelo Legislativo antes da apreciação do tema pelo Poder Judiciário. Se os senadores da Comissão de Infraestrutura aprovarem o PL […]
