iNFRADebate: A cláusula de retomada na nova Lei de Licitações

Alberto Sogayar, Tácito Ribeiro de Matos, Ana Beatriz Quintas Santiago de Alcantara e Fernando Guimarães* A Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), dentre outras inovações, regulamentou, em seus artigos 99 a 102, a prestação de seguro garantia nas contratações de obras e serviços de engenharia de grande vulto. A inovação é a cláusula de retomada, […]

iNFRADebate: O dever de renegociar em contratos de longa duração

Carolina Xavier da Silveira Moreira* A crise econômica iniciada na segunda metade de 2014 e aprofundada pelos reflexos da Operação Lava Jato trouxe claros e contundentes reflexos para diversos setores da economia, tais quais o da indústria naval e o da construção civil. Inúmeros contratos de longa duração foram descumpridos, já que, no mais das […]

TCU determina que Furnas atualize o plano de negócios de hidrelétrica

Dimmi Amora e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Em decisão tomada nesta quarta-feira (26), o TCU (Tribunal de Contas da União) determinou que Furnas atualize o plano de negócios do empreendimento UHE Simplício, na fronteira do Rio de Janeiro com Minas Gerais, que está há sete anos sem correção. A decisão do órgão foi tomada após […]

Consórcio da Linha 6-Laranja do Metrô de SP não pode receber financiamento

Da Agência iNFRA O Consórcio Move São Paulo, da Linha 6-Laranja do Metrô de São Paulo, não poderá receber financiamento para o projeto de PPP (Parceria Público Privada) enquanto os atuais controladores, empresas ligadas a construtoras denunciadas na Operação Lava Jato, estiverem com notas de crédito em baixo grau de classificação de risco. A obra […]