20 anos da Lei de PPPs: Orçamento e fortalecimento regulatório são fundamentais para avanço das PPPs federais
apresentado por ApexBrasil Representantes de entidades de infraestrutura defenderam um espaço carimbado no orçamento público e o fortalecimento das agências reguladoras para o avanço do
20 anos da Lei de PPPs: Mudanças nas leis de PPPs e concessões podem ocorrer em 2025
apresentado por ApexBrasil Está mais do que na hora de aperfeiçoar as atuais leis das PPPs (Parcerias Público-Privadas) e das concessões no Brasil. Foi o
20 anos da Lei de PPPs: Um novo tempo para as parcerias público-privadas
Apresentado por ApexBrasil O marco regulatório das PPPs (Parcerias Público-Privadas) no Brasil, instituído pela Lei 11.079/2004, trouxe avanços significativos nos estados e municípios, enquanto no
A compatibilidade entre a concessão de garantias públicas nas PPPs e o RRF
Fernanda Alen* e Gabriel Fajardo** Os projetos de PPP (Parcerias Público-Privadas) requerem o estabelecimento de estruturas de garantia, cujo objetivo principal é assegurar o cumprimento
Pacote de PPPs não terá fundo garantidor para subnacionais, segundo secretário do Tesouro
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O pacote de alterações nas regras de PPPs (parcerias público-privadas) que o governo pretende soltar nesta semana não deverá contar com a criação de um fundo federal para garantir o
iNFRADebate: Aportes em PPPs podem ter tratamento de subvenção para investimento?
Hendrick Pinheiro* A natureza jurídica dos aportes em PPPs (parcerias público-privadas) para fins tributários é um tema que já foi objeto de muito debate no
iNFRADebate: Ingenuidades, mistificações e meros equívocos – Ainda e sempre o equilíbrio econômico-financeiro das concessões de serviço público
Gustavo Kaercher Loureiro* e Marcos Nóbrega** Volta e meia, voltamos a rezar pelo missal de um mundo antigo e simples em tema de análise do
Concessões e PPPs: caminho para prefeitos tirarem cidades do buraco na infraestrutura
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A falta de dinheiro que assola o Estado brasileiro leva um tema aos debates dos candidatos às mais de 5,6
