FCA: Novo aditivo extingue contrato de arrendamento de bens da RFFSA
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e a FCA (Ferrovia Centro-Atlântica) assinaram, no fim do ano passado, um termo aditivo – o sexto na concessão da ferrovia – que formaliza a situação sobre o trecho entre Araguari (MG) e Boa Vista Nova (SP) e os pagamentos devidos pela operadora sobre esse […]
iNFRADebate: Aeroportos – o possível consenso para mudança de rumo
Marçal Justen Filho e Cesar Pereira* A devolução de concessões de infraestrutura no Brasil foi criada em 2016. Desde então, vem passando por regulamentações e aprimoramentos. No momento atual, diante de circunstâncias novas, surge na aplicação da lei uma questão até agora não enfrentada: o Estado está constrangido a manter uma solução administrativa danosa ou […]
iNFRADebate: A morosidade nas relicitações
Amanda Pauli de Rolt* e Daniele Uchida Campos Ferraz** Ao longo dos últimos anos, diversos eventos contribuíram para a construção de um cenário econômico desfavorável aos projetos de infraestrutura, especialmente aqueles financeiramente dependentes da demanda dos usuários, como é o caso dos projetos de rodovias, ferrovias e aeroportos. Dentre essas causas, destacamos o momento de […]
iNFRADebate: Resolução nº 5.860 – Extinção antecipada de concessões rodoviárias federais
Gabriela Clé de Azeredo, Bruno Fontenele, Durval Clemente e Vinicius Daher* Introdução Uma concessão é o ato administrativo no qual o Poder Concedente permite a um terceiro o direito de uso dos bens para prestação de serviços, por prazo determinado, nos termos e nas condições expressas definidas no contrato de concessão, prevendo a reversibilidade dos […]
Rodovia do Aço é 3ª a pedir para devolver concessão
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA A concessionária Acciona protocolou, na terça-feira (10), pedido na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) de adesão à devolução amigável de concessão para relicitação. A companhia espanhola administra 200,4 quilômetros da rodovia BR-393/RJ, da divisa MG/RJ ao entroncamento com a BR 116 (Via Dutra). O trecho concedido é conhecido como Rodovia do Aço. O processo […]
