Saída de Pepitone do comando da ANEEL cria clima de incerteza
Roberto Rockmann* A saída antecipada do diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), André Pepitone, cujo mandato se encerra em 14 de agosto, para a diretoria financeira da usina hidrelétrica binacional de Itaipu, tem levantado uma dúvida no setor elétrico: quem irá substituí-lo durante a vacância? Há dirigentes de entidades do setor que apontam que […]
Governo de Minas Gerais anuncia consulta pública para projeto de criação de agência reguladora
Tales Silveira, da Agência iNFRA O governo de Minas Gerais abre consulta pública hoje (18) sobre proposta de criação da Artemig (Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais). Os interessados poderão enviar suas contribuições neste link até 18 de outubro. Após a consulta à sociedade, uma proposta será encaminhada ao Legislativo para análise. Em coletiva de divulgação da […]
iNFRADebate: O caso da THC2 e a Análise de Impacto Regulatório promovida pela ANTAQ
Heloísa Armelin* As agências reguladoras surgiram no Brasil na década de 90, no contexto das desestatizações promovidas pelo Governo Federal, em uma tentativa de sanar as contas públicas e proporcionar melhorias na qualidade da prestação dos serviços, bem como sua universalização, sobretudo mediante atração de investimentos privados. Para que cumprissem seu papel institucional no Estado […]
ANAC tem ‘rodízio’ para não ficar sem diretores em meio à pandemia
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) passou o último fim de semana com apenas um de seus cinco diretores. Portarias publicadas na última sexta-feira (10) exoneraram os substitutos que estavam nomeados para ocupar três das quatro vagas abertas na diretoria da agência, a responsável pelo sistema de aviação civil do […]
Marco legal das agências deveria ser replicado para estados e municípios, pedem especialistas
Tales Silveira, da Agência iNFRA As determinações trazidas pela Lei 13.848/19, conhecida como “novo Marco Legal das Agências Reguladoras”, deveriam ser aplicadas também nos estados e municípios. É isso que apontam especialistas do setor de infraestrutura do Brasil que conversaram com a Agência iNFRA. O ex-diretor da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) Ricardo Fenelon Júnior diz que […]
