Saída de Pepitone do comando da ANEEL cria clima de incerteza
Roberto Rockmann* A saída antecipada do diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), André Pepitone, cujo mandato se encerra em 14 de agosto, para a
Governo de Minas Gerais anuncia consulta pública para projeto de criação de agência reguladora
Tales Silveira, da Agência iNFRA O governo de Minas Gerais abre consulta pública hoje (18) sobre proposta de criação da Artemig (Agência Reguladora de Transportes de
iNFRADebate: O caso da THC2 e a Análise de Impacto Regulatório promovida pela ANTAQ
Heloísa Armelin* As agências reguladoras surgiram no Brasil na década de 90, no contexto das desestatizações promovidas pelo Governo Federal, em uma tentativa de sanar
ANAC tem ‘rodízio’ para não ficar sem diretores em meio à pandemia
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) passou o último fim de semana com apenas um de seus cinco diretores. Portarias
Marco legal das agências deveria ser replicado para estados e municípios, pedem especialistas
Tales Silveira, da Agência iNFRA As determinações trazidas pela Lei 13.848/19, conhecida como “novo Marco Legal das Agências Reguladoras”, deveriam ser aplicadas também nos estados e
