Saneamento abre o mês da Conferência P3C
Agência iNFRA A universalização do saneamento sob o novo marco legal é o tema do evento preparatório para a Conferência P3C. O pré-evento, que começa às 9h da próxima quarta-feira (8), é gratuito, com participação presencial ou online, e está com inscrições abertas. O objetivo é debater a importância das premissas do novo marco com […]
Desafios políticos para implementação do novo marco legal de saneamento básico
Igor Pereira Oliveira* O novo marco legal de saneamento, representado pela novel Lei 14.026/2020, alterou a Lei 11.445/2007 e ressaltou a necessidade de maiores investimentos com o objetivo de melhorar os baixos índices de cobertura desses serviços. Os estados deveriam concluir os processos de regionalização da gestão até 31 de março de 2022. Contudo, foi […]
