Setor elétrico se divide sobre vetos do governo à MP 1.304

Marisa Wanzeller e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O setor elétrico ficou dividido em relação aos vetos do governo à MP (Medida Provisória) 1.304, que muda o marco legal do setor. Enquanto alguns agentes comemoraram, outros falaram em “paralisação” da indústria de renováveis e prejuízo à transição energética. O texto foi sancionado na terça-feira (25) […]

MP 1.304 é sancionada com 20 vetos; leia os destaques da Lei 15.269/2025

Geraldo Campos Jr, da Agência iNFRA O presidente em exercício Geraldo Alckmin assinou a sanção da MP (Medida Provisória) 1.304 na segunda-feira (24), último dia de prazo, com 20 vetos. O despacho foi publicado no DOU (Diário Oficial da União) na manhã desta terça-feira (25), transformando o texto na Lei 15.269/2025.  Foi vetado o artigo inserido pela Câmara […]

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