iNFRADebate: Licitações no Brasil e teoria dos leilões – oportunidades e riscos
Thiago Cardoso Araújo*, Vinícius Klein** e Lucas Thevenard*** O Prêmio de Ciências Econômicas em Memória de Alfred Nobel, além de premiar grandes pesquisadores, coloca as teorias por eles desenvolvidas em evidência. No momento atual, em que a aproximação entre direito e economia no Brasil é cada vez mais relevante, os impactos jurídicos também acabam por […]
iNFRADebate: Equilíbrio econômico-financeiro e o fetiche com a Constituição Federal e com o seu passado remoto em França
Mauricio Portugal Ribeiro*1 Mapeando as inadequações da teoria e da doutrina jurídica sobre equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, escrevi recentemente artigo sobre o seu sincretismo metodológico2. Dando continuidade a esse mapeamento, preciso agora tratar dos fetiches do mundo jurídico em relação à base constitucional e origem do direito ao equilíbrio econômico-financeiro de contratos. O fetiche em […]
iNFRADebate: Como a administração pública pagará a conta do desequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de parcerias?
Rafael Henrique Fortunato* A pandemia da Covid-19 fatalmente gerará, ou pior, já vem gerando um enorme passivo regulatório decorrente da queda drástica das receitas dos parceiros privados. No governo federal, para ilustrar a situação, as concessionárias de rodovias e aeroportos têm experimentado uma queda brutal na demanda pela utilização desses serviços, aliada a existência de […]
Fim do pregão é unanimidade entre entidades ouvidas na comissão da nova lei de licitações
da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados realizou na terça-feira (10) mais uma audiência pública para debater a nova lei de licitações e, assim como na última reunião, as entidades ouvidas pelo colegiado convergiram em mais um ponto que deve ser mudado no projeto que veio do Senado: o fim do pregão eletrônico. Além desse […]
Associações de infraestrutura convergem em pontos de mudanças na nova lei de licitações
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA Em audiência realizada na Comissão Especial que discute a nova Lei de Licitações na Câmara dos Deputados, entidades convidadas, que nem sempre convergiram em suas posições, concordaram quanto às mudanças da proposta que veio do Senado. Algumas dessas entidades são: CBIC (Câmara Brasileira de Indústria e Construção); o Sinicon (Sindicato […]
Limite de contratação por dispensa na Lei de Licitações pode ser aumentado
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA Em audiência pública da comissão especial que discute a nova lei de licitações na última terça-feira (27), o procurador da República Leonardo Andrade Macedo disse que “existe espaço para elevação dos limites para dispensa de licitação”. A informação se baseia em uma nota técnica feita pela CGU (Corregedoria-Geral da União) sobre […]
