iNFRADebate: Percepções sobre a regulação e a abertura do setor elétrico no Brasil
Luiz Fernando Leone Vianna* O Brasil foi um dos pioneiros na abertura do mercado livre de energia. Com a aprovação da Lei 9.074/1995, iniciamos os primeiros passos para a implementação legal dessa modalidade no país. Oito anos após sua sanção, todos os consumidores poderiam ter a liberdade de escolha de seu fornecedor. Porém, avançamos pouco […]
iNFRADebate: A preservação da racionalidade da engenharia no setor elétrico – uma necessidade fundamental para o futuro
João Carlos Mello* e Afonso Henriques dos Santos** O blackout sofrido pelo SIN (Sistema Interligado Nacional) no dia 15 de agosto suscitou uma série de dúvidas, precauções e teorias. Poeira baixada, é hora de analisar o setor elétrico sem buscar culpas e culpados. Revisitar nosso passado é uma boa maneira de aprofundar o debate e […]
iNFRADebate: Ingenuidades, mistificações e meros equívocos – Ainda e sempre o equilíbrio econômico-financeiro das concessões de serviço público
Gustavo Kaercher Loureiro* e Marcos Nóbrega** Volta e meia, voltamos a rezar pelo missal de um mundo antigo e simples em tema de análise do regime econômico-financeiro de concessões de serviço público. O episódio ainda em curso da revisão tarifária extraordinária das distribuidoras de energia elétrica em razão da pandemia do Covid-19 parece exemplificar, em […]
