Política de preços de combustíveis: entendendo o dilema
Marcelo Araújo* Nos recentes meses, e em especial nestas semanas, muito tem se discutido se e como intervir na formação de preços de combustíveis. Compreensivelmente, a tentação de interferir nos preços via Petrobras parece ser um ponto em comum em diferentes governos. A questão que se impõe é se o papel do Estado em momentos […]
iNFRADebate: Nova Lei do Gás – um mercado de gás, finalmente?
Marina Zago e Rodrigo Rodi* O objetivo de criar um mercado de gás vem desde a Lei do Petróleo, em 1997, e foi reforçada pela Lei do Gás, de 2009, mas nunca foi alcançado. Será que, agora, será diferente? Em 2009, foi editada uma nova lei para o setor de gás natural (Lei nº 11.909/2009). […]
