iNFRADebate: Uma alternativa amigável para o Porto de Santos e a Baixada Santista
Frederico Bussinger* “O segredo do sucesso não é prever o futuro. É prover, no presente, certas condições para prosperar no futuro que não pode ser previsto”[Michael Hammer] “O que não dá para ser feito?Mas, que se for feito, muda tudo!”[Joel Barker] “Há momentos na vida dos povos em que a falta mais grave dos membros […]
iNFRADebate: Portos do Brasil sofrem no início do século XXI da “Síndrome das Revoluções Inacabadas”
Cláudio J. M. Soares* Estava na manhã do dia 24 de fevereiro de 1993, a três graus centígrados no inverno da Bélgica, na Ana Straat (Rua Ana), Antuérpia, quando recebi via telecópia a nova lei dos portos, a Lei 8.630 de 23 de fevereiro de 1993. Aquele marco legal praticamente copiava as bases gestoras do […]
Decisão sobre Libra indica para negativa a renovações antecipadas previstas no Decreto dos Portos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) de anular o termo aditivo de renovação antecipada do contrato de concessão da Libra no porto de Santos (SP), tomada na quarta-feira (23), por unanimidade, indica que dificilmente o órgão vai permitir a aplicação da regra nos contratos já existentes. A medida havia sido criada […]
