Pipeline de novas concessões de rodovia prevê 13 leilões em 2024, mas tem projetos em repactuação

Jenifer Ribeiro e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes dará seguimento aos estudos necessários para realizar a relicitação de três rodovias que estão com contratos em análise para serem repactuados, disse o ministro da pasta, Renan Filho, na última quarta-feira (10). A informação, dada durante a apresentação do balanço de 2023 do ministério, cuja […]
Novo fracasso do leilão da BR-381 impõe reflexões ao país

Agnaldo Brito* O novo fracasso do governo federal em viabilizar o leilão de concessão do trecho da BR-381, em Minas Gerais, revela uma incômoda questão para o conjunto da infraestrutura nacional. Mais: exige avaliação mais realista sobre a modelagem atual de concessões no país. A questão que surge é a seguinte: como um trecho de […]
Com mudança no mercado e sem mitigar riscos, BR-381/MG tem nova tentativa de leilão deserta

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A nova tentativa de conceder um trecho de 304 quilômetros da BR-381/MG entre Belo Horizonte e Governador Valadares, realizada pelo governo federal, não teve interessados. Repetindo fracassos de outros governos na tentativa de realizar bilionários investimentos necessários para duplicar uma das estradas mais perigosas do país, empresas não levaram propostas para a B3 dentro do prazo, que se encerrou nesta […]
Audiência pública para concessão do Lote 2 de Goiás deve ser aberta em 30 dias, com expectativa de leilão no fim de 2024

Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A intenção do Ministério dos Transportes é que a audiência pública para tratar da concessão do Lote 2 de rodovias de Goiás seja aberta em 30 dias e o leilão aconteça no final de 2024, segundo apontou a secretária nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse, em entrevista para a Agência iNFRA. “Como a gente assinou o convênio de delegação, agora a ideia é abrir a audiência pública daqui a 30 dias e com isso ouvir a sociedade (…) para que a gente possa apresentar [o edital] […]
ANTAQ propõe leilão de grande terminal de minério no RJ com restrição à participação de empresas que operam na área

da Agência iNFRA A diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) definiu propor que o leilão de um novo grande terminal para movimentação de minério de ferro no porto de Itaguaí (RJ) terá restrição à participação de empresas que já operam esse mercado da região. A decisão foi tomada na reunião de diretoria da última quinta-feira (31), que pode ser vista neste link. Os diretores seguiram o voto do relator, Alber Vasconcelos, que considerou que o futuro certame da nova área deve evitar “sedimentar ainda mais a […]
Leilão de rodovias do Paraná tem 2 concorrentes. Ministro atribui a contratos desequilibrados

da Agência iNFRA O leilão do 1º Lote de Rodovias do Paraná teve duas propostas apresentadas até o encerramento do prazo de entrega, na última segunda-feira (21). Se as propostas forem habilitadas, os dois grupos vão disputar o ativo num leilão de viva voz previsto para esta sexta-feira (25), em São Paulo (SP). De acordo com informações do mercado, a disputa deve ter novo entrante no mercado de concessões rodoviárias […]
Porto de Itajaí: concessão do canal será junto com arrendamento de terminal de contêiner

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Secretaria de Portos do Ministério de Portos e Aeroportos definiu que o processo de desestatização do porto de Itajaí (SC) terá a concessão da ampliação e manutenção do canal de acesso do porto em conjunto com o arrendamento do atual terminal de contêineres. Segundo o secretário de portos da pasta, Fabrizio Pierdomenico, em entrevista à Agência iNFRA, o processo que foi aprovado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) no […]
CADE indica não haver riscos concorrenciais se porto de Itajaí for operado por grupos ligados a grandes armadores

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Nota Técnica da Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência), divulgada na última quinta-feira (27), indicou não haver riscos concorrenciais que necessitem de restrições prévias na competição pelo porto de Itajaí (SC). O documento foi feito a pedido da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), que seguia recomendação do TCU (Tribunal de Contas da União) de não avançar com o processo […]
Credores trabalham em um plano de recuperação judicial alternativo ao apresentado pela Light

Roberto Rockmann* Boa parte dos maiores credores da Light não gostou do plano de RJ (Recuperação Judicial) apresentado no fim da noite da última sexta-feira (14) pela holding, que propôs um desconto da dívida de no mínimo 60% no pagamento a detentores de papeis da empresa. Os próximos passos desse grupo devem ser definidos nos próximos dias após […]
TCU anula concorrência do ICMBio para concessão da Chapada dos Guimarães

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) votou, na última quarta-feira (5), pela anulação de uma concorrência promovida pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) para a concessão do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, em Mato Grosso, promovida no ano passado. O ministro Vital do […]