Após aprovação na Câmara, votação da MP 998 no Senado representa desafio ao governo
Nestor Rabello, da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados concluiu na quinta-feira (17) a votação da MP (Medida Provisória) 998, mas o governo terá de correr contra o tempo para viabilizar a apreciação da matéria no Senado. Os trabalhos no Legislativo já estão em clima de feriado de fim de ano e a medida vence […]
Relatoria da MP das Tarifas de Energia passa a ser cobiçada; Luiz Motta, de SP, tem a preferência
da Agência iNFRA As articulações para emplacar um nome para relatoria da MP (Medida Provisória) 998 estão a todo vapor, embora a matéria esteja emperrada na Câmara dos Deputados. Com o potencial de diluir as tarifas de energia – o que já vem efetivamente ocorrendo, especialmente nas distribuidoras do Norte – a MP 998 passou a representar […]
Conta-Covid tem segurança jurídica para seguir após caducidade de MP 950, apontam advogados
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA Não editada lei sobre a medida provisória que perde a validade, as relações jurídicas constituídas e decorrentes de atos praticados durante sua vigência são consideradas válidas e perfeitas. Esse princípio, refletido no artigo 62 da Constituição Federal, garante que a Conta-Covid se mantenha com total segurança jurídica – mesmo que a Medida Provisória […]
Ministro diz que subsídios incluídos em relatório da MP 950 podem encarecer a Conta-Covid
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que os subsídios nas tarifas de energia incorporados ao texto da Medida Provisória 950 pelo relator, deputado Léo Moraes (Podemos-RO), podem prejudicar os consumidores em vez de beneficiá-los. A medida provisória – que prevê isenção para a baixa renda e cria […]
Câmara pauta MP 950, do setor elétrico, com texto que desagrada ao Ministério de Minas e Energia
da Agência iNFRA O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), incluiu na pauta de votações desta semana a Medida Provisória 950, que trata de medidas para o setor elétrico. O relatório da medida provisória, elaborado pelo deputado Léo Moraes (Podemos-RO), amplia a isenção da tarifa para a baixa renda e impede reajustes de tarifas e […]
MP 950 deve ser aprovada, diz deputado, mas outros parlamentares consideram caducidade
da Agência iNFRA O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) considera que o relatório da Medida Provisória 950 apresentado na semana passada (16) pelo deputado Léo Moraes (Podemos-RO) deve ser aprovado no plenário da Câmara. O parecer do deputado traz como principais novidades em relação ao texto original a ampliação da isenção de tarifas de consumidores de baixa renda até […]
Aprovação de MP 950 torna-se mais difícil sem texto enxuto, diz senador Marcos Rogério
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA Com muitas modificações e a inclusão de mais subsídios, tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado Federal terão dificuldades para aprovar o relatório da Medida Provisória 950. A análise é do senador Marcos Rogério (DEM-RO) e foi feita na quarta-feira (15), um dia antes da apresentação do relatório. O deputado […]
Deputado Léo Moraes, do Podemos de Rondônia, será o relator da MP 950 na Câmara dos Deputados
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA O deputado federal Leo Moraes (Podemos-RO) foi escolhido como relator da MP (Medida Provisória) 950 na Câmara dos Deputados. O texto, enviado pelo Executivo no início de abril, promove descontos em tarifas para a classe baixa renda e propõe um auxílio financeiro via empréstimo ao setor. A informação sobre a relatoria foi […]
