iNFRADebate: Ferrovias privadas – O que esperar do novo marco regulatório?
Diogo Uehbe Lima* Nas últimas semanas, o setor de ferrovias vem ocupando o noticiário. O tema do momento é a disciplina das autorizações para exploração de infraestrutura ferroviária sob regime de direito privado. Se de um lado destacam-se as recentes iniciativas dos estados de Minas Gerais e Mato Grosso1, que estabeleceram regramentos próprios para esse […]
iNFRADebate: Liberdade tarifária e modelo de autorização no transporte rodoviário interestadual de passageiros – para onde vamos?
Felipe Freire da Costa* Sempre que a agenda pública de desestatizações avança sobre nichos de atividade em que o Estado exerce um papel de relevância, retomam-se as ponderações sobre o alcance do conceito de serviço público. Uma atividade delegada em regime de autorização, enfim, deixa de ser um serviço público, ou, pior, um serviço público […]
ANTT apresenta plano para tornar mercado de ônibus interestaduais semelhante à aviação
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Está concluída pela área técnica da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) minuta de resolução para aprofundar ainda mais as transformações do mercado de transporte de passageiros interestadual de ônibus e tornar as regras semelhantes ao do sistema de aviação civil. A ideia é ampliar a liberdade tarifária e dar total […]
