Licenciamento: Governo retira possibilidade de LAC ser aplicada para projetos de médio potencial poluidor
Sheyla Santos e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O governo federal informou nesta sexta-feira (8) que propôs a retirada da possibilidade de a LAC (Licença por Adesão e Compromisso) ser utilizada para projetos de infraestrutura de médio potencial poluidor. Segundo o secretário especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Marcos Rogério, o governo está preservando […]
Governo veta 63 dispositivos do PL do Licenciamento Ambiental
Sheyla Santos e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A ministra-substituta da Casa Civil, Miriam Belchior, anunciou nesta sexta-feira (8) que o governo vetou 63 dispositivos do PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, que trata do licenciamento ambiental. Segundo ela, o governo quer manter o diálogo com o Congresso e, para isso, irá propor ajustes com duas […]
Transporte e saneamento aguardam otimistas sanção de PL do Licenciamento; Governo sinaliza vetos parciais
Amanda Pupo e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Os segmentos de transporte e saneamento estão na expectativa de que a sanção do PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, do licenciamento ambiental, não seja acompanhada de vetos relevantes para estes mercados. O diagnóstico feito nos últimos dias de negociação é de que pontos de flexibilização mais importantes […]
Governo vê dificuldade em impor veto integral à LAC do PL do Licenciamento e tenta contornar efeitos, diz MMA
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O governo avalia vetar a LAC (Licença por adesão e Compromisso) estabelecida no novo marco do licenciamento ambiental, mas vê dificuldade de excluir todo o trecho que trata do tema, informou André Lima, secretário extraordinário de controle do desmatamento e ordenamento ambiental territorial do MMA (Ministério do Meio Ambiente e […]
Kátia Abreu é escolhida para relatar o PL do Licenciamento Ambiental no Senado
da Agência iNFRA A senadora Kátia Abreu (PP-TO) foi designada a relatora do PL do Licenciamento Ambiental no Senado, onde ele vai tramitar com o número 2.159/2021. Kátia Abreu venceu uma disputa com o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), que vinha sendo o mais cotado para assumir a relatoria da proposta que foi aprovada recentemente pela Câmara. A decisão […]
