Governo foca em negociar 14 dispositivos em reta final de PL do Licenciamento, diz número 2 do MMA

Sheyla Santos, da Agência iNFRA O governo está concentrando em negociar 14 dispositivos do PL 2.159/2021, que trata do licenciamento ambiental e tem previsão de ser votado na Câmara dos Deputados na próxima semana. Desses 14, a orientação do Executivo é para que doze sejam rejeitados. O diagnóstico foi feito pelo secretário-executivo do MMA (Ministério […]
Desmatamento: Ibama intensifica fiscalização na BR-319 e aplica mais de R$ 8 milhões em multas

da Agência iNFRA O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) informou nesta terça-feira (8) que intensificou a fiscalização da rodovia BR-319, no município de Tapauá (AM), para combater o desmatamento. De acordo com a autarquia, o movimento teve como objetivo identificar ramais ilegais e reprimir atividades de extração ilegal de […]
Sem consenso, CME adia análise de projeto sobre destinação da CFEM para projetos ambientais

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A CME (Comissão de Minas e Energia), da Câmara dos Deputados, não chegou a um consenso sobre o PL (Projeto de Lei) 1.277/2024, que trata da destinação de 5% dos recursos da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) para projetos e órgãos municipais de meio ambiente. O […]
TCU fará auditoria nas agências reguladoras para verificar gargalos, anuncia Vital do Rego

Geraldo Campos Jr. e Marília Sena, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) realizará auditorias em todas as agências reguladoras, anunciou o presidente da Corte, ministro Vital do Rêgo, nesta quarta-feira (26). Segundo ele, uma auditoria-piloto já está sendo realizada na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), em fase avançada, e deve […]
PPI prepara introdução de metodologia de seleção de projetos para parcerias

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) vai introduzir no processo para apoiar os projetos governamentais de parceria com a iniciativa privada uma metodologia de seleção de projetos para indicar a maturidade de cada um deles. A ideia do secretário especial do programa, Bruno Westin, é melhorar a carteira do […]
Ibama realiza em abril audiências para licenciamento da Nova Ferroeste

para a Agência iNFRA As audiências públicas do Ibama para o licenciamento dos trechos da Nova Ferroeste estão previstas para o próximo mês e vão considerar três dos cinco ramais que deverão ir a leilão. Estão marcadas audiências para os trechos Maracaju a Dourados (MS), Guarapuava a Paranaguá (PR) e Cascavel a Foz do Iguaçu […]
iNFRADebate: Como avançar na dragagem

Ricardo Falcão* A dragagem do canal de acesso, da bacia de evolução e dos berços de um porto é um dos principais desafios de infraestrutura portuária no país, que compromete a produtividade. Os problemas são conhecidos: burocracia na contratação e no licenciamento da obra, conflitos ambientais, judicialização e dificuldade para homologação do calado após a […]
Governo quer linha de transmissão de Roraima no percurso da BR-174

Leila Coimbra e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo estuda uma forma de viabilizar a construção da linha de transmissão, que ligará Roraima ao sistema elétrico nacional, utilizando a faixa de domínio da BR 174, rodovia federal que liga Manaus a Boa Vista. Na quarta-feira (17), o senador Eduardo Braga (MDB-AM) disse que o […]