Abratec pede anulação de cessão de área no Porto de Santos

da Agência iNFRA A Abratec (Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres) protocolou impugnação ao Edital de Procedimento Licitatório 1/2025, publicado pela APS (Autoridade Portuária de Santos) prevendo a cessão onerosa de uma área de 260 mil metros quadrados na margem direita do Porto de Santos.  Segundo a Abratec, a destinação do terreno para implantação de […]

A revisão de políticas públicas, ainda que legítima, não pode ensejar retrocessos no setor portuário

*Adalberto Santos de Vasconcelos Em 30 de março de 2022, publiquei artigo na Agência iNFRA intitulado “As regras de limitação à participação em licitações: o caso do STS10 no Porto de Santos”, no qual destaquei que as eventuais restrições econômicas e regulatórias desnecessárias à concorrência desse importante setor estratégico de infraestrutura poderiam contribuir fortemente para […]

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