Regulação à deriva e epidemia cartelizadora

Osvaldo Agripino* Todas as crises têm efeitos positivos. Não há dúvida que essa pandemia resgatou a credibilidade da ciência e a necessidade urgente de investimento pesado em recursos humanos, pesquisa e tecnologia, assim como a percepção da importância da regulação do Estado nos serviços essenciais, sejam públicos ou de interesse público, independente de política econômica […]

iNFRADebate: A delegação de competências para as administrações portuárias

Rafael Wallbach Schwind* Nos últimos dias do Governo Temer, foi editada norma infralegal de grande importância para o setor portuário. Trata-se da Portaria n. 574, de 26 de dezembro de 2018, do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil – MTPA (cujas competências, a partir da edição da Medida Provisória n. 870, já no Governo […]

Ferrogrão: governo consegue reverter liminar e ministro diz que leilão é prioridade

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo conseguiu reverter uma liminar da Justiça Federal no Pará que determinava que fossem feitos estudos ambientais novos e paralisava as audiências públicas realizadas para a concessão da Ferrogrão, ferrovia que liga o Mato Grosso ao Pará. Com isso, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) pode dar prosseguimento ao processo […]

Dom Cabral estima em R$ 300 bi investimento para reduzir dependência rodoviária

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro tem pela frente um desafio de fazer com que uma “casa velha” não desabe durante seu mandato. Para mantê-la de pé, não serão possíveis remendos e ainda será necessário resolver problemas burocráticos e de segurança jurídica. Essa casa é a imagem criada pelo pesquisador […]

Transnordestina apresenta plano para reiniciar obra, mas depende de aprovação da ANTT

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Transnordestina Logística apresentou à Comissão Especial da Câmara que fiscaliza o empreendimento plano para reiniciar as obras da ferrovia a partir do segundo semestre de 2019, com recursos privados no início e só usando novamente dinheiro público quando a operação já tiver sido iniciada. A obra, que pretendia ligar […]

Procuradoria do Espírito Santo diz que pode judicializar concessão de aeroportos

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O procurador-Geral do Espírito Santo, Alexandre Nogueira Alves, afirmou que o governo vai judicializar o processo de concessão dos aeroportos caso não sejam revistos dados dos estudos de viabilidade do bloco do Sudeste, que comporta os aeroportos de Vitória (ES) e Macaé (RJ). Alves esteve em Brasília nesta terça-feira (2) para fazer uma […]

ANTT impõe aditivo a contratos da Rumo, VLI e Vale para garantir concessão da FNS

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, nesta terça-feira (2), aditivos em cinco contratos de concessão de ferrovias para garantir preços teto e quantidades mínimas de trens do concessionário que vencer a licitação do tramo central da Ferrovia Norte-Sul, cujo edital deve ser publicado ainda este mês. Os aditivos estavam […]

TCU libera concessão da Norte-Sul determinando mudanças no edital

Dimmi Amora e Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou os estudos de viabilidade e minuta de edital para a concessão da Ferrovia Norte-Sul entre Tocantins e São Paulo, determinando 14 alterações no projeto enviado pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). A íntegra do documento está neste link. […]

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