Críticas a direito de preferência predominam em audiência da ANTT sobre ferrovias
Sheyla Santos, da Agência iNFRA Os casos de exceção para as concessionárias de ferrovias exercerem o direito de preferência na obtenção de autorizações ferroviárias, previsto na Lei das Ferrovias, e a delimitação das áreas de influência das concessões foram alvo de crítica da maioria das contribuições feitas em sessão de audiência pública na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). O encontro, realizado na última quarta-feira (7), discutiu a regulamentação do procedimento de exploração […]
Associações pedem adiamento das sessões presenciais da concessão rodoviária São Paulo-Rio de Janeiro
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Associações ligadas aos usuários de rodovias pediram à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) o adiamento das sessões presenciais da audiência pública 18/2019, que apresenta os estudos de viabilidade para a concessão da ligação rodoviária São Paulo-Rio de Janeiro, envolvendo a BR-116 e a BR-101. A alegação é que o prazo […]
Governo e técnicos do TCU divergem sobre como fazer inventário da renovação da Malha Paulista
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A principal divergência entre técnicos do governo e da SeinfraFerroviaPortos do TCU (Tribunal de Contas da União) no processo de renovação da Malha Paulista de Ferrovias, da Rumo, é quanto ao chamado inventário de bens da concessão. Foi o que mostrou a reunião técnica realizada na última quinta-feira (26) no órgão, […]
