Em carta, municípios defendem destinação de 7% da Cfem para ANM
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Em carta ao presidente Lula, os municípios mineradores cobram que 7% dos royalties da mineração sejam destinados ao orçamento da ANM (Agência Nacional de Mineração). No documento, a Amig Brasil (Associação Brasileira dos Municípios Mineradores) destaca que esse reforço de caixa está previsto na legislação que criou a agência (Lei […]
Prefeito defende ações para o fim da mineração em Itabira (MG)
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O prefeito de Itabira (MG), Marco Antônio Lage, defendeu nesta quarta-feira (10) que sejam adotadas iniciativas para “reinventar a matriz econômica” de municípios mineradores quando exaurida as reservas. Segundo ele, a Vale já anunciou que isso está previsto para ocorrer com exploração de minério de ferro da cidade em 2041. […]
Silveira defende conselho de minerais críticos em encontro com investidores
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu nesta quinta-feira (30) a criação do “conselho especial” para minerais críticos durante encontro da Comissão Global de Investidores Mining 2030. A agenda, com investidores do setor de mineração, no Palácio do Itamaraty, contou com as presenças do presidente Luiz Inácio Lula […]
Petrobras espera suprir 20% das compras de fertilizante
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, informou nesta quarta-feira (8) que a retomada da operação das plantas de fertilizantes no Nordeste vai contribuir o suprimento de 20% da demanda nacional por nitrogenados. A executiva estará amanhã (9) em evento na Bahia, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para […]
Governo prepara decreto com cronograma do Plano Nacional de Mineração
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) finalizou o texto do decreto que define as etapas de aprovação do Plano Nacional de Mineração 2025-2050. Conforme a minuta à qual a Agência iNFRA teve acesso, o plano deverá ser submetido à consulta pública logo após a primeira reunião do CNPM (Conselho […]
Silveira: CNPM terá 1ª reunião em outubro com participação de Lula
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta segunda-feira (22) que o CNPM (Conselho Nacional de Política Mineral) será instaurado em outubro e, na ocasião, a primeira reunião contará com a participação do presidente Lula. Segundo ele, o CNPM será composto por 16 ministros e terá o funcionamento […]
Soberania nacional não pode ser confundida com reserva de mercado para minerais críticos, diz deputado
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG), que é presidente da FPMin (Frente Parlamentar da Mineração Sustentável), afirmou nesta quarta-feira (27) que a defesa da soberania nacional na exploração de minerais críticos não pode resultar na criação de reserva de mercado para empresas nacionais. Isso, segundo ele, inibiria a chegada de […]
Haddad diz que marco de minerais críticos está ‘muito atrasado’ e defende parceria para desenvolver tecnologia
Sheyla Santos e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta quarta-feira (27) maior agilidade para definir a política de exploração de minerais críticos no Brasil. “Nós estamos com o marco regulatório da mineração muito atrasado”, disse, em entrevista ao portal UOL, ressaltando que a nova política setorial “é tema […]
Governo vê dificuldade em impor veto integral à LAC do PL do Licenciamento e tenta contornar efeitos, diz MMA
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O governo avalia vetar a LAC (Licença por adesão e Compromisso) estabelecida no novo marco do licenciamento ambiental, mas vê dificuldade de excluir todo o trecho que trata do tema, informou André Lima, secretário extraordinário de controle do desmatamento e ordenamento ambiental territorial do MMA (Ministério do Meio Ambiente e […]
Ibama considera unificar etapas do licenciamento, mas dispensa de LP é ‘equívoco’, diz presidente
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Rodrigo Agostinho, admitiu nesta quinta-feira (7) que a proposta de unificação das etapas do licenciamento ambiental prevista no novo marco legal pode ser considerada em “alguns casos”. “A gente entende que algumas obras podem ter, inclusive, […]
