Lula sanciona MP da Tarifa Social de Energia Elétrica sem vetos ao texto
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente Lula sancionou nesta quarta-feira (8) a MP (Medida Provisória) 1.300, que amplia a Tarifa Social de Energia, a ser convertido na Lei 15.235/2025. Sem vetos ao texto aprovado no Congresso Nacional, a lei foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta quinta-feira (9). Além do benefício na […]
Lula assina MP que cria tributos para serviços de datacenter no Brasil
da Agência iNFRA O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quarta-feira (17), a MP (Medida Provisória) que cria o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter no Brasil, o Redata. O programa faz parte da Política Nacional de Datacenters, vinculado a Nova Indústria Brasil, Missão 4 (Transformação Digital), e busca impulsionar […]
Linhão de Tucuruí é energizado e interliga Roraima ao sistema elétrico
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O linhão de Tucuruí foi energizado nesta quarta-feira (10) interligando o estado de Roraima ao SIN (Sistema Interligado Nacional). O acionamento da nova linha de transmissão que liga Manaus a Boa Vista foi feito pelo presidente Lula na sede do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), em Brasília. O […]
Diretores das agências de transporte tomam posse a partir da próxima semana
Marília Sena, da Agência iNFRA O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta quinta-feira (28) a nomeação dos sabatinados e aprovados para a diretoria das agências reguladoras. A cerimônia contou com a presença do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), além de […]
Lula assina nomeações de novos diretores de agências reguladoras
da Agência iNFRA O presidente Lula assinou na tarde desta quinta-feira (28) as nomeações dos novos diretores de agências reguladoras aprovados pelo Senado Federal, em cerimônia fechada no Palácio do Planalto. Os nomes devem ser oficializados na edição do Diário Oficial da União de sexta-feira (29), permitindo que as agências marquem as posses. Participam da […]
CEO global da Shell vai reiterar interesse no Brasil em reunião com Lula nesta quarta (27)
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O CEO global da Shell, Wael Sawan, terá novo encontro com o presidente Lula na tarde desta quarta-feira (27), desta vez no Palácio do Planalto. Eles estiveram juntos em setembro do ano passado, em Nova York (EUA), em agenda paralela à cúpula da ONU. A Agência iNFRA apurou que Sawan […]
Ministro discute com Lula a retomada das grandes hidrelétricas; MME deve lançar consulta do LRCAP
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta sexta-feira (22) que tem conversado com o presidente Lula sobre a necessidade de retomada das grandes hidrelétricas no Brasil. “Ampliamos a cooperação com a Bolívia para aproveitar o potencial do rio Madeira”, disse. “A ideia é […]
Governo veta 63 dispositivos do PL do Licenciamento Ambiental
Sheyla Santos e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A ministra-substituta da Casa Civil, Miriam Belchior, anunciou nesta sexta-feira (8) que o governo vetou 63 dispositivos do PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, que trata do licenciamento ambiental. Segundo ela, o governo quer manter o diálogo com o Congresso e, para isso, irá propor ajustes com duas […]
Transporte e saneamento aguardam otimistas sanção de PL do Licenciamento; Governo sinaliza vetos parciais
Amanda Pupo e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Os segmentos de transporte e saneamento estão na expectativa de que a sanção do PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, do licenciamento ambiental, não seja acompanhada de vetos relevantes para estes mercados. O diagnóstico feito nos últimos dias de negociação é de que pontos de flexibilização mais importantes […]
Lula pede celeridade para programa Gás para Todos; MME planeja lançamento no dia 5
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O presidente Lula pediu celeridade para o anúncio do programa Gás para Todos, que vai aumentar o benefício do atual auxílio gás e permitir que famílias pobres parem de pagar pelo gás de cozinha. O MME (Ministério de Minas e Energia) planeja lançar o novo programa em 5 de agosto, […]
