Opinião – A marcha da insensatez no saneamento
Luiz Afonso dos Santos Senna* “A burrice, no Brasil, tem um passado glorioso e um futuro promissor.” (Roberto Campos) A reforma do Estado brasileiro, iniciada
iNFRADebate: Mais uma vez os decretos do saneamento
Wladimir Antonio Ribeiro* No dia 12 de julho, foram editados os Decretos 11.598/2023 e 11.599/2023, que revogaram os Decretos 11.466/2023 e 11.467, publicados em abril.
Desafios políticos para implementação do novo marco legal de saneamento básico
Igor Pereira Oliveira* O novo marco legal de saneamento, representado pela novel Lei 14.026/2020, alterou a Lei 11.445/2007 e ressaltou a necessidade de maiores investimentos
iNFRADebate: Dois anos do novo marco do saneamento e um olhar diferenciado para a regulação uniformizada e o spending power do governo federal
Ana Tereza Marques Parente*, Luciana de Andrade Costa** e Morganna Capodeferro*** No segundo aniversário da Lei nº 14.026 de 15 de julho de 20201, que
iNFRADebate: Impactos das metas de universalização de saneamento trazidas pelo novo marco sobre as tarifas e sobre a viabilidade de novas concessões
Vitor Ivanoff* Diz-se que o bastão de Esculápio e a serpente que o envolve, símbolos da medicina, representam um elo entre a doença e a
Municípios sem metas para universalização não devem ser punidos, avaliam advogados
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O Marco do Saneamento apresenta atrasos de implantação e parte considerável dos municípios do país não deverá apresentar planos concretos
Abdib Experience 2021: Marco do Saneamento – modelagem das concessões e adesão de municípios são desafios, avalia secretário
da Agência iNFRA O secretário nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, Pedro Maranhão, afirmou que está “preocupado” com o processo de formação de
Decreto da União sobre marco do saneamento fortalece a ANA, diz presidente da Abar
Tales Silveira, da Agência iNFRA O presidente da Abar (Associação Brasileira de Agências de Regulação), Fernando Franco, afirmou que a ANA (Agência Nacional de Águas e
iNFRADebate: Sanear, coletar, tratar, preservar e educar
Abel Holtz* Regozijo por ter a maior reserva de água doce do mundo exige responsabilidade por mantê-la Me recordo que pelos idos dos anos de
iNFRADebate: Salto civilizatório
Luiz Afonso dos Santos Senna* Com a entrada em vigor do novo marco do saneamento, o Brasil dá um salto civilizatório fundamental para o desenvolvimento.
