Setor aposta na aprovação do Marco Legal das Concessões e PPPs neste ano
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O mercado de infraestrutura inicia 2026, ano eleitoral, com uma das principais apostas da agenda legislativa pendente de avanço no Congresso. O novo marco legal das concessões e PPPs (Projeto de Lei 2.373/2025), aprovado na Câmara em maio do ano passado, ainda aguarda despacho do presidente do Senado, Davi Alcolumbre […]
Opinião – O avanço do Novo Marco Legal das Concessões e PPPs no Congresso
Guilherme Reisdorfer* No dia 7 de maio, a Câmara dos Deputados aprovou o PL (Projeto de Lei) 7.063/2017, que altera as leis de concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas). A matéria segue agora ao Senado Federal. O texto aprovado revela a exclusão de temas polêmicos e parece sinalizar alinhamento político para viabilizar a tramitação célere do […]
Relator afirma que governo enviará sugestões ao PL das Concessões nesta semana
Tales Silveira, da Agência iNFRA Em café da manhã com jornalistas, realizado na última quinta-feira (13), o relator do PL (Projeto de Lei) 7.063/2017, que reformula o Marco Legal das Concessões e PPPs (parcerias público-privadas), deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), afirmou que o governo deverá entregar, nesta semana, um documento com sugestões de mudança ao texto. “Ainda […]
