Senado aprova licenciamento ambiental com benefício para Margem Equatorial
Lais Carregosa e Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (21), por 54 votos contra 13, o PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, que flexibiliza as regras de licenciamento ambiental. O texto aprovado altera os procedimentos para projetos de energia e de mineração de “grande porte e de alto risco”. […]
Alcolumbre propõe emenda que cria ‘licenciamento ambiental especial” e pode beneficiar margem equatorial
Lais Carregosa e Marília Sena, da Agência iNFRA O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), apresentou nesta quarta-feira (21) uma emenda ao PL (Projeto de Lei) nº PL 2.159/2021, que muda as regras para licenciamento ambiental. O texto proposto cria um procedimento especial para atividades e projetos considerados estratégicos. A medida pode beneficiar empreendimentos do […]
Ibama dá penúltima aprovação necessária à Petrobras antes de licença para perfurar na Foz do Amazonas
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O Ibama aprovou nesta segunda-feira (19), o chamado PPAF (Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada) da Petrobras para o bloco FZA-M-59, que a estatal pretende perfurar no litoral do Amapá, dentro da Bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial. Trata-se da penúltima etapa do licenciamento ambiental para […]
Petrobras cobra data ao Ibama para avaliação pré-operacional na Margem Equatorial
Lais Carregosa e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A Petrobras enviou na última segunda-feira (12) uma carta ao presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, cobrando que o instituto marque, até a próxima quinta-feira (15), uma data para a realização da “avaliação pré-operacional” no bloco FZA-M-59, na Foz do Amazonas, uma das bacias da Margem Equatorial. A […]
