Com conclusão de sabatinas, diretorias de agências voltam a ficar completas
Marília Sena, da Agência iNFRA O Senado Federal concluiu, nesta quarta-feira (20), as sabatinas dos indicados ao colegiado das agências reguladoras. Com isso, a estrutura das autarquias ficará completa, encerrando um período de defasagem na composição das diretorias que se arrastava há mais de dois anos em algumas delas. Os últimos a serem sabatinados no […]
Projeto de lei portuária pode causar apagão regulatório e enfraquecer ANTAQ
Marília Sena, da Agência iNFRA O PL (Projeto de Lei) 733/2025, que propõe modernizar a legislação portuária e fortalecer a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), contém trechos que podem produzir o efeito contrário. O alerta é do diretor Alber Vasconcelos, que afirmou à Agência iNFRA que a matéria, caso aprovada na redação atual, pode provocar um […]
Comissão do Senado aprova indicados às diretorias da ANTT e da ANTAQ
Marília Sena, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado aprovou nesta quarta-feira (20), após sabatina, as indicações de Guilherme Theo Sampaio para diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), de Alex Antonio de Azevedo Cruz para diretor da mesma autarquia e de Frederico Carvalho Dias para diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional […]
Proposta de crédito do FNAC para aéreas deve avançar em setembro
Amanda Pupo e Marília Sena, da Agência iNFRA O governo federal pode aprovar no próximo mês as condições do financiamento elaborado para as empresas aéreas com R$ 4 bilhões de recursos do FNAC (Fundo Nacional de Aviação Civil). Contando com oito linhas de crédito e taxas de juros subsidiadas, a proposta foi finalizada pelo comitê-gestor […]
Concessão da hidrovia do Paraguai vai ao TCU com restrição à LHG Mining
Marília Sena, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) enviou, na última semana, o projeto de concessão da Hidrovia do Rio Paraguai ao TCU (Tribunal de Contas da União). A pasta entendeu que as avaliações sobre questões concorrenciais na modelagem são de competência da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e, por isso, não […]
ANTAQ aprova primeiro sandbox regulatório, que inicia nesta terça (19)
Marília Sena, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) começará a receber, a partir desta terça-feira (19), as inscrições dos interessados em participar da primeira etapa do sandbox regulatório da autarquia. A medida foi aprovada pelo colegiado na reunião de diretoria da última quinta-feira (14). Uma primeira seleção de propostas para sandbox, […]
Novo projeto no Porto de São Sebastião amplia movimentação de contêineres
Amanda Pupo e Marília Sena, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) planeja alterar o projeto para o Porto de São Sebastião (SP) para que o desenho do arrendamento melhor explore o potencial de operação de contêineres no ativo. A modelagem ainda será de um terminal multipropósito, como sugerido na consulta pública. Mas […]
Primeira reunião da comissão da Lei de Portos tem debate sobre representatividade e alerta para impactos do texto
Marília Sena, da Agência iNFRA O colegiado da comissão especial sobre o sistema portuário brasileiro, responsável por analisar o PL (Projeto de Lei) 733/2025 – que revisa a Lei dos Portos (12.815/2013) –, aprovou nesta quarta-feira (6) seu plano de trabalho. A proposta do relator, deputado Arthur Maia (União-BA), foi apoiada pela maioria dos parlamentares, com ressalvas […]
Comissão de PL dos Portos inicia trabalhos com acordos pendentes e trabalhadores buscam costura com MPor
Marília Sena, da Agência iNFRA A comissão especial do PL (Projeto de Lei) 733/2025, que altera a Lei dos Portos (12.815/2013), inicia as atividades hoje (6) na Câmara dos Deputados com acordos pendentes sobre o substitutivo redigido por uma comissão de juristas no fim do ano passado. A categoria dos trabalhadores portuários, que inicialmente resistiu a […]
Diretoria da ANAC dá aval para regras do sandbox e reduz etapas de aprovação de projetos
Marília Sena, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou nesta segunda-feira (4) a estrutura para o funcionamento do seu sandbox regulatório (ambiente regulatório experimental). No modelo selecionado pelo órgão, os projetos poderão surgir por dois meios distintos: o iniciado pela agência, a partir de chamamentos, e o iniciado por propostas específicas sugeridas por quem […]
