ANTAQ nega recurso da CNI contra cobrança de inspeção de contêineres e inicia regulação

da Agência iNFRA A diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) negou provimento a recurso da CNI (Confederação Nacional da Indústria) contra decisão da agência do fim do ano passado que considerou regular a cobrança de escaneamento de contêineres (INI, Inspeção Não Invasiva). A decisão da agência está neste link. A decisão referendou que a […]

Governo decide não renovar terminal no porto de Santos para fazer ferrovia no local

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura decidiu não renovar o contrato do terminal retroportuário de contêineres da Marimex, na região de Outeirinhos, no portos de Santos (SP), para a construção de um ramal ferroviário no local. O contrato, de 20 anos, vence dia 8 de maio, e será feito contrato de transição com […]

ANTAQ libera terminais em Santos para cobrança de taxa para movimentar contêiner

Dimmi Amora, da Agência iNFRA  A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) decidiu que os terminais portuários BTP (Brasil Terminal Portuário) e Santos Brasil, em Santos (SP), podem fazer a cobrança do SSE/THC2 (Serviço de Segregação e Entrega) com suas próprias tabelas de preços a partir de fevereiro deste ano. Os terminais contudo não vão […]

Desembargadores de SP consideram legal cobrança de THC2, sete dias após decisão contrária

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou improcedente recurso da Localfrio Armazéns Gerais que pedia revisão de sentença de primeira instância que julgou procedente a cobrança pela BTP (Brasil Terminal Portuário) do SSE (Serviço de Segregação e Entrega), também chamado de THC2. A decisão […]