Magda diz que só vai olhar para PL que extingue direito de preferência da Petrobras no pré-sal quando “avançar mais”
Gabriel Vasconcelos e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse que só vai olhar para o PL (Projeto de Lei) 3.178/2019, que acaba com o direito de preferência da Petrobras na exploração do pré-sal, quando o texto avançar mais no Congresso Nacional. O PL em questão foi aprovado nesta terça-feira […]
Comissão no Senado aprova PL que visa o fim da preferência da Petrobras na exploração do pré-sal
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) aprovou nesta terça-feira (10) o PL (Projeto de Lei) 3.178/2019, que visa revogar o direito à preferência da Petrobras para exploração do pré-sal. O relatório do senador Marcos Rogério (PL-RO) passou em votação simbólica pela comissão. A matéria segue para a CAE (Comissão […]
ANEEL avalia “meio termo” para reduzir R$ 5,6 bi em indenização devida a transmissoras por RBSE
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) avalia uma proposta de “alinhamento” entre agentes quanto à metodologia de cálculo da indenização da RBSE (Rede Básica do Sistema Existente). Isso pode representar um “meio termo” entre o cálculo original de R$ 60,5 bilhões, e a proposta apresentada […]
Governo admite negociar mudanças sobre desconto no fio e inclusão do curtailment na MP do setor elétrico
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O secretário de Energia Elétrica do MME (Ministério de Minas e Energia), Gentil Nogueira, disse nesta sexta-feira (6) que o governo admite que alguns pontos possam ser inseridos na MP (Medida Provisória) 1.300/2025 pelo Congresso Nacional por meio de emendas. Dentre eles, uma regra de transição […]
MME trabalha em edição de portaria para ressarcir geradores por curtailment
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O GT (Grupo de Trabalho) criado pelo MME (Ministério de Minas e Energia) para tratar dos cortes de geração obrigatórios, conhecidos como curtailment, prepara a edição de uma portaria ministerial que verse sobre o ressarcimento das perdas financeiras para geradores, disseram fontes da equipe à Agência iNFRA. A norma terá como […]
Comitê do MME avaliará medidas para mitigar curtailment e para enfrentar a seca em 2025
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) vai avaliar na próxima quarta-feira (11) um novo conjunto de medidas para garantir o suprimento energético do país no período seco de 2025. Também serão analisados estudos com foco em mitigar os impactos dos cortes de geração obrigatórios, […]
Associações defendem o debate do desconto no uso dos fios e usinas reversíveis em MP do Setor Elétrico
Marisa Wanzeller e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A Abeeólica (Associação Brasileira de Energia Eólica) e a Abrage (Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica) defendem que o Congresso Nacional atue para reavaliar pontos da MP (Medida Provisória) 1.300, da reforma do setor elétrico. Elbia Gannoum, presidente da Abeeólica, disse à Agência iNFRA que a associação articulou […]
Oposição a Fernando Coelho faz Hugo Leal ganhar força para relatar MP do Setor Elétrico
Marisa Wanzeller, Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA Um movimento de oposição ao deputado Fernando Coelho Filho (União-PE) tem feito o nome do deputado Hugo Leal (PSD-RJ) ganhar força na disputa para relatar a MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que trata da reforma do setor elétrico, segundo disseram fontes à Agência iNFRA. A disputa até […]
Senado pode convocar sabatinas de agências para junho, caso governo resolva indicações para ANEEL
Marisa Wanzeller, Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O Senado pode convocar as sabatinas para as agências reguladoras em junho, caso o governo resolva o impasse acerca das indicações para a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), que está travando as audiências, disseram fontes à Agência iNFRA. Há uma expectativa para que o […]
Entidades apontam aumento de custos com PL que prevê cobrança de imposto sobre imóveis de concessões de energia
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O avanço do PL (Projeto de Lei) 6.234/2019, que pode acarretar na cobrança de ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) na transferência de bens reversíveis entre geradores de energia, gerou alerta em agentes do setor. Entidades apontam que, se aprovado, o projeto poderá impactar no custo de […]
