Com 209 assinaturas, deputado protocola PEC que dá à Câmara poder de fiscalizar agências reguladoras
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O deputado Danilo Forte (União-CE) protocolou, na última segunda-feira (11), a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 42/2024, que visa dar à Câmara o poder de fiscalizar as agências reguladoras. A proposta obteve assinatura de 209 parlamentares. A PEC pretende atribuir às comissões temáticas da Câmara a prestação de contas das […]
ANEEL: diretor Mosna deve recomendar aportes de mais de R$ 7 bilhões à Light, Enel RJ e Neoenergia Brasília
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Fernando Mosna deve acompanhar o entendimento das áreas técnicas da agência e votar para que as empresas Light, Enel Rio e Neoenergia Brasília façam aportes imediatos de R$ 7 bilhões para reduzir seus endividamentos, disseram fontes à Agência […]
ANEEL pauta processo que pode levar a Light, Enel e Neoenergia a desembolsar mais de R$ 7 bilhões
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) pautou para amanhã (12) a análise de processo que trata sobre o cumprimento dos critérios de sustentabilidade econômico-financeira das distribuidoras de energia exigidos pela REN (Resolução Normativa) 948, de 2021. O caso, relatado pelo diretor Fernando Mosna, pode levar empresas […]
Ordem do TCU sobre política de preços da Petrobras não trará mudanças, diz Abicom
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Determinação do TCU (Tribunal de Contas da União) para Petrobras sobre a ECDG (Estratégia Comercial do Diesel e da Gasolina) não trará mudanças no atual modelo, disse Sergio Araujo, presidente da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis). Na visão da associação, o PPI (Preço de Paridade Internacional) ainda deveria ser […]
Governo diz que Amazonas Energia precisa contratar geração emergencial para sistemas isolados
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A Amazonas Energia deverá contratar geração emergencial para suprir os sistemas isolados que atendem quatro municípios no estado: Anamã, Anori, Caapiranga e Codajás. Autorizada pelo governo, a contratação só será possível com o recebimento de repasses da CCC (Conta Consumo de Combustíveis), tendo em vista a […]
TCU manda Petrobras criar norma interna com regras da política de preços dos combustíveis
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou nesta quarta-feira (6) que a Petrobras apresente em até 120 dias uma norma com os critérios objetivos da sua política de preços de combustíveis, implementada em maio de 2023. O documento será para uso interno e precisará detalhar de […]
Deputado diz que agências não devem ser submetidas à ingerência; PEC deve ficar para 2025
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O deputado Danilo Forte (União-CE) disse nesta terça-feira (5) que não tratou com o governo sobre a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de sua autoria que dá às comissões temáticas da Câmara o poder de fiscalizar as agências reguladoras. A matéria já contava com mais de 160 assinaturas até o fechamento desta […]
ANEEL: pedidos de vista terão prazos menores após demora em processo sobre indenização às transmissoras
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Fernando Mosna questionou durante a reunião colegiada desta terça-feira (5) a prática de prorrogar excessivamente pedidos de vista. Na pauta havia 14 pedidos para estender o período de análise pelos diretores que solicitaram a vista. Dois deles tratavam sobre […]
ANEEL rejeita revisão tarifária extraordinária da Light
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) negou nesta terça-feira (5), por unanimidade, o pedido de RTE (Revisão Tarifária Extraordinária) da Light. O voto apresentado pelo relator, diretor Fernando Mosna, acompanhou o entendimento das áreas técnicas da reguladora e da procuradoria federal. A Light pleiteava uma […]
Compensações para emissão de carbono em projeto de lei desagradam térmicas
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA As regras de compensação previstas para emissão de gases do efeito estufa no PL (Projeto de Lei) 182/2024, que regulamenta o mercado de carbono, desagradaram agentes termelétricos. “Nós não somos contra a compensação, mas desde que seja dentro de níveis adequados e previsíveis”, disse o presidente da Abraget (Associação Brasileira de Geradoras […]
