iNFRADebate: Secretaria Nacional de Aviação Civil – 10 anos

Dario Rais Lopes*, Mauro César Santiago Chaves** e Ronei Saggioro Glanzmann*** Um famoso provérbio oriental, atribuído a Lao Tsé, afirma que “uma longa jornada se inicia no primeiro passo”. Há dez anos, o governo federal deu um importante passo na política de aviação civil, cujas repercussões têm se tornado cada vez mais evidentes e que […]

iNFRADebate: Lei 14.034 e suas repercussões na responsabilidade civil das empresas aéreas

Mauro César Santiago Chaves* e Ian Grosner** No campo das políticas públicas, certos temas, apesar de serem objeto de discussão por longos anos, nem sempre têm espaço na agenda política para serem endereçados com a agilidade que se faz necessária. Felizmente, como a história tem demonstrado, muitas vezes eventos imprevisíveis acabam por viabilizar o ambiente […]