Migração definitiva para novo sistema de comércio exterior começou nesta terça
da Agência iNFRA O governo inicia hoje (1º) a migração das importações da plataforma Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior), iniciada em 1993, para o
MPor criará comitê técnico interministerial do Navegue Simples até 26 de julho, diz diretor
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O Ministério de Portos e Aeroportos vai criar, até 26 de julho, um comitê técnico interministerial do programa Navegue Simples, que visa desburocratizar o setor portuário. A informação foi dada pelo diretor de Programa
Ministério quer prioridade para PL de reciclagem de embarcações
Elisa Costa, da Agência iNFRA A reciclagem de embarcações é vista como um tema prioritário para o MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), de acordo com a diretora
Governo lança Navegue Simples para buscar R$ 5,4 bi de investimentos privados em portos
da Agência iNFRA O governo informou nesta terça-feira (18) que, por meio do programa de incentivo Navegue Simples, que visa destravar investimentos no setor, simplificar e reduzir tempo de processos de autorização
MDIC deve apresentar em junho decreto que cria estratégia nacional de boas práticas regulatórias
Elisa Costa, da Agência iNFRA O MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) concluiu na semana passada a elaboração do decreto que cria a Estratégia Nacional de Boas Práticas Regulatórias e pretende apresentá-lo aos entes no mês de junho. A
PL que amplia o financiamento para infraestrutura pode ser aprovado na Câmara ainda neste semestre
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) espera que o PL (Projeto de Lei) 6.235/2023, que institui a LCD (Letra de Crédito do Desenvolvimento), seja apreciado
Cresce o risco de judicialização no gasoduto Subida da Serra, da Comgás
Roberto Rockmann* Diante de novas divergências entre o governo federal, o governo paulista e agentes, cresceu no mercado de gás a percepção de que seja
Governo trabalha em PL para PPSA contratar infraestrutura e vender gás no city gate
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O governo trabalha para ampliar o escopo de atribuições da PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A.), idealmente, até o primeiro trimestre do próximo ano, quando começará a negociar novos
Regulação do mercado de carbono avança e projeto deve ter novo relator na Câmara
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A proposta que institui o SBCE (Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões) construída pelo governo passa por análise jurídica, que deverá ser concluída
França inicia tratativas sobre decreto de regulamentação do BR do Mar
Jenifer Ribeiro e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, começou a trabalhar na regulamentação do BR do Mar,
