CMA aprova criação do Programa Rios Livres da Amazônia
da Agência iNFRA A CMA (Comissão de Meio Ambiente) aprovou nesta terça-feira (2) o projeto que institui o Programa Rios Livres da Amazônia, iniciativa voltada à melhoria da navegabilidade e à conservação dos rios da região (PL 4.199/2024). A proposta, apresentada pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC), recebeu substitutivo do relator Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e […]
Licenciamento ambiental: Emenda aprovada acelera análise de projetos estratégicos do setor de energia
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA Uma emenda aprovada mais cedo pelas comissões de Meio Ambiente e de Agricultura do Senado ao PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, que trata do Licenciamento Ambiental, institui uma tramitação prioritária de pedidos de licenciamento para projetos estratégicos do setor de energia. A emenda, apresentada pelo senador Mecias de Jesus […]
Governo tenta impedir instalação de CPI do Apagão no Senado
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) e a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) tentam impedir no Senado a instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Apagão no Amapá. O líder do governo na Casa, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), já está trabalhando para colocar a base governista na […]
