Após debate, ganha força proposta para resolver reequilíbrios em câmaras de mediação
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Câmaras de mediação ligadas a um tribunal de contas poderão tratar de temas de reequilíbrio de contratos de concessão entre governos e iniciativa privada. A ideia surgiu em debate promovido na terça-feira (5) entre o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Bruno […]
Arbitragem ganha força no setor de infraestrutura do país com novos regramentos
Tales Silveira, da Agência iNFRA A Lei 13.867/19, que autoriza o uso de mediação ou arbitragem para definir os valores de indenização, deverá trazer maior agilidade para a desapropriação de imóveis em utilidade pública. A determinação, publicada no DOU (Diário Oficial da União) na semana passada, é a consolidação de uma prática que já vinha crescendo […]
