Associações pedem que ANEEL suspenda R$ 150 mi em multas e revise relatório sobre apagão de 2023
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A Abeeólica (Associação Brasileira de Energia Eólica) e a Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica) entraram com pedido de medida cautelar junto à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) para suspender processos punitivos instaurados contra agentes devido ao apagão ocorrido em 15 de agosto de 2023. O […]
ANAC pauta proposta de modelo de “reequilíbrio cautelar” para concessão do aeroporto de Porto Alegre
da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) pautou para a próxima reunião de diretoria, nesta quarta-feira (21), às 9h (pauta completa neste link), o processo que trata da “proposta de aplicação de medida cautelar para mitigação do desequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Porto Alegre”, feita pela concessionária Fraport. O pedido foi apresentado pela concessionária após a unidade ter sido fechada pelas enchentes de maio que afetaram a […]
Ministro adia acordo com a Âmbar e sugere a suspensão de todos os consensos feitos pelo TCU como “isonomia”
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, encaminhou ofício ao presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Bruno Dantas, nesta terça-feira (16), comunicando prorrogação do acordo assinado pelo governo com a Âmbar Energia, da J&F, sobre as térmicas contratadas no PCS (Procedimento Competitivo Simplificado), em 2021. Segundo o MME (Ministério de […]
Decisão da Light de não pagar credores expõe necessidade de nova regulação para perdas elevadas de energia na renovação das concessões
Roberto Rockmann e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O Grupo Light entrou com medida cautelar na Justiça nesta terça-feira (11) solicitando suspensão temporária do pagamento de dívidas financeiras, além da mediação coletiva para renegociação com credores. A empresa teria que pagar R$ 435 milhões a debenturistas no próximo dia 15 de abril, mas está sem caixa. Alguns credores […]
Novo diretor-geral da ANEEL quer acelerar discussão sobre decisões monocráticas e limite para pedidos de vista
Alexandre Leoratti, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, afirmou em sua primeira a reunião pública no cargo, na última terça-feira (16), que quer iniciar “o mais rápido possível” as discussões sobre a atualização das normas da autarquia. O foco será incluir uma previsão de impossibilidade de decisões monocráticas pelos diretores e uma limitação nos pedidos de vista. Segundo […]
