MP 1.304: Relatório deve ser apresentado à comissão no dia 28 deste mês
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O relatório da MP (Medida Provisória) 1.304, que vai tratar da reforma do setor elétrico, deve ser apresentado à comissão mista no dia 28 de outubro, afirmou o relator da proposta, senador Eduardo Braga (MDB-AM), em entrevista à imprensa nesta quinta-feira (16). A ideia, segundo ele, […]
Braga: MP 1.304 não trará custo extra por baterias aos consumidores
Agência iNFRA O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da MP (Medida Provisória) 1.304, disse nesta quinta-feira (16) que o seu relatório não deve atribuir o custo dos incentivos para instalação de baterias aos consumidores. Durante audiência pública no Senado, o relator enfatizou que “não dá para fazer leilão de bateria e colocar a conta para o […]
Eduardo Braga defende marco temporal para ressarcir curtailment
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O relator da MP (Medida Provisória) 1.304, senador Eduardo Braga (MDB-AM), disse nesta quarta-feira (15) que avalia um marco temporal para o ressarcimento dos agentes pelo passivo de cortes obrigatórios de geração, conhecidos como “curtailment”. De acordo com ele, os agentes que entraram antes das restrições […]
MP 1.304: Braga diz que Fernando Coelho Filho será “correlator”
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O relator da MP (Medida Provisória) 1.304, senador Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou nesta quarta-feira (15) que o deputado Fernando Coelho Filho (União-PE) será “correlator” da proposta. Coelho é presidente da comissão mista da MP 1.304. Os dois alternaram papéis nas comissões das MPs do setor elétrico, […]
Congresso terá 14 dias para votar a MP do Setor Elétrico, diz senador
da Agência iNFRA O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da MP (Medida Provisória) 1.304, do setor elétrico, disse nesta quarta-feira (8) que pretende entregar o seu parecer com antecedência na comissão especial que analisa a matéria. Segundo Braga, o objetivo é que os plenários da Câmara e do Senado tenham entre 10 e 14 dias […]
MP: 1.303: Deputado Carlos Zarattini confirma isenção para debêntures
da Agência iNFRA O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) apresentou o relatório da MP (Medida Provisória) 1.303 nesta quarta-feira (24) e confirmou a manutenção da isenção do imposto de renda do investidor pessoa física que compra debêntures incentivadas. Na MP editada em junho, o governo previa elevar para 5% a alíquota dessa operação, assim como de outros títulos […]
Renan Filho debaterá impacto de projetos de lei na infraestrutura
da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, é presença confirmada no iNFRA Recebe “Impactos dos Projetos Legislativos na Infraestrutura” que vai acontecer na Casa ParlaMento, em Brasília, nesta quarta-feira (24). Promovido pela Agência iNFRA e Casa ParlaMento, o encontro também tem as presenças já confirmadas do vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes (PL-TO), do senador Wellington Fagundes (PL-MT) […]
Texto final da MP 1.300 provoca insatisfações até dentro do governo
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Algumas insatisfações quanto ao texto final da MP (Medida Provisória) 1.300/2025, aprovada nesta semana pelo Congresso Nacional, já estão sendo manifestadas. A versão que saiu do Legislativo desagradou alguns segmentos do setor elétrico, mas também alas do próprio governo, como o Ministério da Fazenda, que […]
Data Centers: Governo publica MP que incentiva uso de energia renovável
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O governo publicou nesta quinta-feira (18) a MP (Medida Provisória) 1.318, que incentiva o uso por data centers de energia de fontes renováveis ou “limpas”, por meio de autoprodução ou contratos de suprimento. De acordo com o texto que cria o Redata (Regime Especial de Tributação para Data Center), […]
MP 1.300: Congresso retira do MME decisão sobre bilhões das tarifas
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 1.300/2025, aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado na noite de quarta-feira (17), seu último dia de vigência, alterou a competência sobre o uso de recursos da repactuação do UBP (Uso do Bem Público, um royalty pago pelas hidrelétricas) […]
