Em 2018, só 2 projetos da área de infraestrutura foram convertidos em lei
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA O Congresso Nacional chega ao fim do ano com um grande volume de matérias do setor de infraestrutura que não andaram ou perderam a validade. A excessão foi a MP (Medida Provisória) 832, que criou a tabela de preços mínimos para o transporte rodoviário de carga; e o Projeto de Lei […]
MP do Fundo Ferroviário não é votada e deverá perder validade
Dimmi Amora e Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA Os deputados federais não votaram a MP 845, que instituiu o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. A medida perde a validade na próxima semana e, se aprovada na Câmara, ainda precisará ser votada pelos senadores, sem alterações, para ir a sanção presidencial. Os deputados preferiram votar na terça-feira […]
Partidos indicam parlamentares que irão analisar MPs do setor elétrico
Leila Coimbra, da Agência iNFRA Os partidos políticos já indicaram os parlamentares que farão parte das comissões mistas que irão analisar as duas MPS (medidas provisórias) que o governo federal editou na última quarta-feira (14), sobre o setor elétrico. São duas comissões distintas, uma para a MP 855, que dispõe sobre medidas financeiras para as distribuidoras da […]
Com incentivo à participação privada, governo mandará ao Congresso novo marco legal do Saneamento
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo federal finalizou, na semana passada, um novo marco legal para o setor de saneamento no Brasil. A proposta, que está em análise final por parte de dois ministérios envolvidos, será enviada ao Congresso Nacional provavelmente nesta semana, quando o país receberá o Fórum Mundial da Água, maior evento do […]
