Âmbar aguarda solução da ANEEL sobre a Amazonas Energia, mas processos foram extintos

Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeler, da Agência iNFRA A Âmbar afirma que aguarda uma solução definitiva na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) para poder adquirir o controle da distribuidora Amazonas Energia. Contudo, o entendimento dentro da agência é de que não há o que ser discutido administrativamente, uma vez que tudo está sendo […]

Cai liminar favorável à Cigás que anulava conversão de contratos de térmicas da Âmbar

Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O presidente do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), desembargador federal João Batista Moreira, tornou sem efeito a liminar que anulou a conversão em CERs (Contratos de Energia de Reserva) dos contratos das térmicas compradas pela Âmbar Energia da Eletrobras no Norte. A decisão foi publicada na […]

Secretaria de Portos revisará portaria de autonomia a autoridades portuárias

da Agência iNFRA O secretário nacional de Portos, Alex Ávila, afirmou que a pasta está trabalhando numa revisão da Portaria 574/2018, que trata de regras para que as autoridades portuárias possam obter autonomia para a gestão de seus portos. De acordo com o secretário, essa ferramenta tem se mostrado importante para o desenvolvimento do setor portuário, e quatro autoridades portuárias já obtiveram a autorização prevista na norma para […]

Análise: sob novo comando, Eletrobras poderá criar receitas e serviços

Roberto Rockmann* A Eletrobras que Wilson Ferreira Jr presidirá a partir desta segunda-feira (8) é bem diferente daquela que ele assumiu em junho de 2016. Primeiro, a empresa passou a ter controle difuso. Segundo, a virada operacional comandada por Wilson durante os quase cinco anos à frente dela permitiu, por exemplo, a empresa ter participado e […]

Distribuidoras da Energisa e Equatorial têm direito a RTE mesmo com veto à MP 998, diz Abradee

Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O presidente da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia), Marcos Madureira, disse que as distribuidoras da Energisa e Equatorial que foram compradas em privatização em 2018 têm direito a revisões tarifárias, ainda que um dispositivo da MP (Medida Provisória) 998 nesse sentido tenha sido vetado pelo governo.  […]

Parlamentares criticam capitalização da Eletrobras por medida provisória

  Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Líderes parlamentares criticaram a possibilidade de edição de uma MP (medida provisória) para tratar da capitalização da Eletrobras, principalmente por ser um tema sensível – que ainda conta com resistências no Legislativo – e por dúvidas se há viabilidade em discutir a questão por meio de uma MP.  […]