A pedido do ministério, ANTT segura relicitação do maior trecho da Concebra para avaliar repactuação

da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta segunda-feira (22) em reunião extraordinária a proposta para a relicitação de 478 quilômetros da BR-262, entre Uberaba e a região metropolitana de Belo Horizonte (MG), que atualmente está sob gestão da Concebra, do Grupo Triunfo. O edital para a chamada Rota do Zebu será lançado hoje (23) com leilão em 31 de outubro. Essa concessão engloba ainda trechos das […]
Pacheco apresenta projeto para renegociação da dívida dos estados e diz que Cemig é “peculiar”

Elisa Costa, da Agência iNFRA O PLP (Projeto de Lei Complementar) que busca renegociar a dívida dos estados brasileiros foi apresentado nesta terça-feira (9), no Senado Federal, e tem como principal eixo a cessão de ativos para a União como forma de abatimento dos juros. Entre os ativos, está a distribuidora de energia Cemig, que pode ser federalizada. Segundo […]
Falta de consenso adia projeto da renegociação de dívidas dos estados e federalização da Cemig

Elisa Costa, da Agência iNFRA A apresentação do projeto de lei complementar que pretende solucionar a dívida dos estados foi adiada por falta de um consenso entre governadores, União e Congresso Nacional. Dentre os eixos do projeto, está a premissa de federalização de ativos, como da distribuidora de energia Cemig, para abatimento da dívida. A expectativa era apresentar o projeto aos governadores nesta terça-feira (2) e colocar o texto para tramitação, contudo houve divergências que ainda serão analisadas e não há data […]
Senado apresentará lei complementar para solucionar dívida de MG; Cemig deve ser federalizada

Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PDS-MG), disse nesta quinta-feira (27) que um projeto de lei complementar será apresentado pela casa legislativa nos próximos dias para contemplar uma solução para a dívida de Minas Gerais com o governo federal. Segundo Pacheco, o plano tem como eixo principal a cessão de ativos para o abatimento da dívida, mas também inclui o perdão dos […]
Opinião – Leilão da BR-381: teste de competitividade (e de apetite)

Felipe Lisbôa* Com o leilão agendado para agosto, espera-se que a licitação para a concessão da BR-381, em Minas Gerais, desperte a mesma competitividade que foi observada no leilão da BR-040. A preocupação é particularmente relevante, dado o alerta que foi emitido após alguns leilões não alcançarem a competitividade esperada ou, como no caso da […]
Etapa de campo para homologação do HS-WIM foi concluída, informa Ecovias do Cerrado

da Agência iNFRA A etapa de campo dos testes de homologação para o primeiro aparelho de pesagem em movimento em concessões rodoviárias federais foi finalizada, informou a EcoRodovias, que está instalando o aparelho na Ecovias do Cerrado, da BR-365/MG, em Uberlândia. Essa etapa é parte do processo de homologação do equipamento. Nesta semana, a balança passou por uma segunda bateria de testes do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) e do Ipem (Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de […]
Associações avaliam impactos na política de concessões em consulta sobre IPTU feita pela AGU, que se encerra hoje

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Termina nesta segunda-feira (3) o prazo de envio de contribuições da consulta pública aberta pela AGU (Advocacia-Geral da União) para colher subsídios em relação ao posicionamento do governo sobre a cobrança de IPTU em bens públicos que estão em uso para prestação de serviços sob regime de parceria (concessões, arrendamentos e PPPs – Parcerias Público-Privadas). A consulta está neste link. Aberta em 22 de abril para ser finalizada em 25 de maio, a consulta teve prazo ampliado porque […]
ANTT aprova edital para concessão da BR-381/MG, com taxa de retorno de 11,97%

da Agência iNFRA Proposta foi aprovada em reunião de diretoria realizada nesta quinta-feira (16), com alterações significativas em relação à mais recente tentativa de licitação da rodovia em novembro do ano passado, que não teve interessados. Leilão será no dia 29 de agosto. Entre os itens modificados, foi aprovada uma mudança na Taxa Interna de […]
Governo de Minas Gerais tenta inaugurar novo setor para PPPs sociais com leilão de centros socioeducativos

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um novo setor para investimentos em PPPs (Parcerias Público-Privadas) na área social pode ser aberto neste mês, o de centros socioeducativos. O primeiro leilão de um projeto para a construção, manutenção e operação de duas unidades em Minas Gerais está com edital publicado e, segundo o secretário de Infraestrutura e Parcerias do governo do estado, Pedro Bruno, há empresas demonstrando interesse em participar da disputa. Os centros para 180 vagas […]
Detran de Minas Gerais começa a multar motoristas que não fizeram exames toxicológicos

da Agência iNFRA O Detran de Minas Gerais começou a enviar notificações de multa a motoristas habilitados nas categorias C, D e E que não fizeram os exames toxicológicos obrigatórios. Outros estados devem iniciar o procedimento nos próximos dias. O exame voltou a ser obrigatório após o período da pandemia de Covid-19 por uma decisão […]