Falta de consenso adia projeto da renegociação de dívidas dos estados e federalização da Cemig
Elisa Costa, da Agência iNFRA A apresentação do projeto de lei complementar que pretende solucionar a dívida dos estados foi adiada por falta de um consenso entre governadores, União e Congresso Nacional. Dentre os eixos do projeto, está a premissa de federalização de ativos, como da distribuidora de energia Cemig, para abatimento da dívida. A expectativa era apresentar o projeto aos governadores nesta terça-feira (2) e colocar o texto para tramitação, contudo houve divergências que ainda serão analisadas e não há data […]
Senado apresentará lei complementar para solucionar dívida de MG; Cemig deve ser federalizada
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PDS-MG), disse nesta quinta-feira (27) que um projeto de lei complementar será apresentado pela casa legislativa nos próximos dias para contemplar uma solução para a dívida de Minas Gerais com o governo federal. Segundo Pacheco, o plano tem como eixo principal a cessão de ativos para o abatimento da dívida, mas também inclui o perdão dos […]
Opinião – Leilão da BR-381: teste de competitividade (e de apetite)
Felipe Lisbôa* Com o leilão agendado para agosto, espera-se que a licitação para a concessão da BR-381, em Minas Gerais, desperte a mesma competitividade que foi observada no leilão da BR-040. A preocupação é particularmente relevante, dado o alerta que foi emitido após alguns leilões não alcançarem a competitividade esperada ou, como no caso da […]
Etapa de campo para homologação do HS-WIM foi concluída, informa Ecovias do Cerrado
da Agência iNFRA A etapa de campo dos testes de homologação para o primeiro aparelho de pesagem em movimento em concessões rodoviárias federais foi finalizada, informou a EcoRodovias, que está instalando o aparelho na Ecovias do Cerrado, da BR-365/MG, em Uberlândia. Essa etapa é parte do processo de homologação do equipamento. Nesta semana, a balança passou por uma segunda bateria de testes do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) e do Ipem (Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de […]
Associações avaliam impactos na política de concessões em consulta sobre IPTU feita pela AGU, que se encerra hoje
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Termina nesta segunda-feira (3) o prazo de envio de contribuições da consulta pública aberta pela AGU (Advocacia-Geral da União) para colher subsídios em relação ao posicionamento do governo sobre a cobrança de IPTU em bens públicos que estão em uso para prestação de serviços sob regime de parceria (concessões, arrendamentos e PPPs – Parcerias Público-Privadas). A consulta está neste link. Aberta em 22 de abril para ser finalizada em 25 de maio, a consulta teve prazo ampliado porque […]
ANTT aprova edital para concessão da BR-381/MG, com taxa de retorno de 11,97%
da Agência iNFRA Proposta foi aprovada em reunião de diretoria realizada nesta quinta-feira (16), com alterações significativas em relação à mais recente tentativa de licitação da rodovia em novembro do ano passado, que não teve interessados. Leilão será no dia 29 de agosto. Entre os itens modificados, foi aprovada uma mudança na Taxa Interna de […]
Governo de Minas Gerais tenta inaugurar novo setor para PPPs sociais com leilão de centros socioeducativos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um novo setor para investimentos em PPPs (Parcerias Público-Privadas) na área social pode ser aberto neste mês, o de centros socioeducativos. O primeiro leilão de um projeto para a construção, manutenção e operação de duas unidades em Minas Gerais está com edital publicado e, segundo o secretário de Infraestrutura e Parcerias do governo do estado, Pedro Bruno, há empresas demonstrando interesse em participar da disputa. Os centros para 180 vagas […]
Detran de Minas Gerais começa a multar motoristas que não fizeram exames toxicológicos
da Agência iNFRA O Detran de Minas Gerais começou a enviar notificações de multa a motoristas habilitados nas categorias C, D e E que não fizeram os exames toxicológicos obrigatórios. Outros estados devem iniciar o procedimento nos próximos dias. O exame voltou a ser obrigatório após o período da pandemia de Covid-19 por uma decisão […]
A constitucionalidade de garantias públicas de PPPs estruturadas com receitas oriundas dos FPE e FPM (Fundos de Participação dos Estados e Municípios)
Fernanda Alen Gonçalves da Silva*, Daniel Garcia** e Gabriel Fajardo*** Em recente artigo (acesse neste link) publicado neste portal, foi destacada a fundamentalidade das estruturas de garantia para os projetos de PPP[i] (Parcerias Público-Privadas), cuja adoção é não só praxe no setor de concessões e infraestrutura, como também ferramenta indispensável para proporcionar atratividade e segurança […]
Minas não vai esperar acordo de Mariana e deve liberar edital de concessão rodoviária este ano
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo de Minas Gerais não vai mais esperar pelo acordo com a Vale sobre a compensação dos danos pelo rompimento de uma barragem em Mariana para dar seguimento à concessão do Lote 7 de rodovias do estado, entre Ouro Preto e Mariana. De acordo com o secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias do estado, Pedro Bruno, a previsão da pasta é terminar a estruturação no próximo semestre para […]
