Opinião – Por que uma agência reguladora forte é essencial para Minas Gerais?
Guilherme Bianco* Em outubro de 2024, o governador Romeu Zema enviou à Assembleia Legislativa de Minas Gerais o Projeto de Lei que propõe a criação da Artemig (Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais). Essa iniciativa chega em um momento estratégico para o estado, que já possui cerca de R$ 20 bilhões contratados e planeja […]
Concessões rodoviárias terão pelo menos 8 leilões até dezembro para contratar R$ 45 bi em investimentos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Pelo menos oito leilões para a concessão de rodovias estão previstos para serem realizados até o fim deste ano, com estimativa de contratar pelo menos R$ 45 bilhões em investimentos em mais de 3,8 mil quilômetros de estradas para os próximos anos. Além do governo federal, que já tem publicados editais de três concessões e tem outras duas praticamente prontas, o governo de São Paulo também fará mais dois leilões de rodovias e o do Mato […]
Opinião – Reflexões sobre o programa de investimentos em infraestrutura ferroviária
Bernardo Figueiredo* e Lucas Navarro Prado** Ao tempo em que o governo federal submete ao crivo da sociedade um projeto ferroviário para o país, trazemos para consideração um conjunto de reflexões sobre os objetivos a serem alcançados e as ações necessárias para isto. O Plano Nacional de Logística, chamado PNL 35 – lançado em 2021 […]
A pedido do ministério, ANTT segura relicitação do maior trecho da Concebra para avaliar repactuação
da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta segunda-feira (22) em reunião extraordinária a proposta para a relicitação de 478 quilômetros da BR-262, entre Uberaba e a região metropolitana de Belo Horizonte (MG), que atualmente está sob gestão da Concebra, do Grupo Triunfo. O edital para a chamada Rota do Zebu será lançado hoje (23) com leilão em 31 de outubro. Essa concessão engloba ainda trechos das […]
Pacheco apresenta projeto para renegociação da dívida dos estados e diz que Cemig é “peculiar”
Elisa Costa, da Agência iNFRA O PLP (Projeto de Lei Complementar) que busca renegociar a dívida dos estados brasileiros foi apresentado nesta terça-feira (9), no Senado Federal, e tem como principal eixo a cessão de ativos para a União como forma de abatimento dos juros. Entre os ativos, está a distribuidora de energia Cemig, que pode ser federalizada. Segundo […]
Falta de consenso adia projeto da renegociação de dívidas dos estados e federalização da Cemig
Elisa Costa, da Agência iNFRA A apresentação do projeto de lei complementar que pretende solucionar a dívida dos estados foi adiada por falta de um consenso entre governadores, União e Congresso Nacional. Dentre os eixos do projeto, está a premissa de federalização de ativos, como da distribuidora de energia Cemig, para abatimento da dívida. A expectativa era apresentar o projeto aos governadores nesta terça-feira (2) e colocar o texto para tramitação, contudo houve divergências que ainda serão analisadas e não há data […]
Senado apresentará lei complementar para solucionar dívida de MG; Cemig deve ser federalizada
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PDS-MG), disse nesta quinta-feira (27) que um projeto de lei complementar será apresentado pela casa legislativa nos próximos dias para contemplar uma solução para a dívida de Minas Gerais com o governo federal. Segundo Pacheco, o plano tem como eixo principal a cessão de ativos para o abatimento da dívida, mas também inclui o perdão dos […]
Opinião – Leilão da BR-381: teste de competitividade (e de apetite)
Felipe Lisbôa* Com o leilão agendado para agosto, espera-se que a licitação para a concessão da BR-381, em Minas Gerais, desperte a mesma competitividade que foi observada no leilão da BR-040. A preocupação é particularmente relevante, dado o alerta que foi emitido após alguns leilões não alcançarem a competitividade esperada ou, como no caso da […]
Etapa de campo para homologação do HS-WIM foi concluída, informa Ecovias do Cerrado
da Agência iNFRA A etapa de campo dos testes de homologação para o primeiro aparelho de pesagem em movimento em concessões rodoviárias federais foi finalizada, informou a EcoRodovias, que está instalando o aparelho na Ecovias do Cerrado, da BR-365/MG, em Uberlândia. Essa etapa é parte do processo de homologação do equipamento. Nesta semana, a balança passou por uma segunda bateria de testes do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) e do Ipem (Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de […]
Associações avaliam impactos na política de concessões em consulta sobre IPTU feita pela AGU, que se encerra hoje
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Termina nesta segunda-feira (3) o prazo de envio de contribuições da consulta pública aberta pela AGU (Advocacia-Geral da União) para colher subsídios em relação ao posicionamento do governo sobre a cobrança de IPTU em bens públicos que estão em uso para prestação de serviços sob regime de parceria (concessões, arrendamentos e PPPs – Parcerias Público-Privadas). A consulta está neste link. Aberta em 22 de abril para ser finalizada em 25 de maio, a consulta teve prazo ampliado porque […]
