Sem consenso, CME adia análise de projeto sobre destinação da CFEM para projetos ambientais
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A CME (Comissão de Minas e Energia), da Câmara dos Deputados, não chegou a um consenso sobre o PL (Projeto de Lei) 1.277/2024, que trata da destinação de 5% dos recursos da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) para projetos e órgãos municipais de meio ambiente. O […]
Especialistas avaliam como positiva a inclusão de mineração no Novo Marco do Licenciamento Ambiental
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA A inclusão da mineração dentro do PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, que trata do novo marco do licenciamento ambiental, é positiva, segundo especialistas no assunto ouvidos pela Agência iNFRA. A criação de prazos para análises, a unificação das condicionantes em uma lei federal e a licença única são alguns dos motivos citados […]
Quaest cria nova área de Sustentabilidade e Riscos e terá mineração como foco inicial
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA A Quaest, empresa de pesquisa e consultoria, conhecida no mercado pelas pesquisas de intenção de voto, acaba de criar uma área de sustentabilidade e risco para atender a demanda de empresas. O principal foco inicial da nova área será o setor de mineração. A diretora escolhida para liderar a área […]
ANM defende não haver prazo para movimentação de processo de fiscalização da CFEM
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA A ANM (Agência Nacional de Mineração) aprovou, em reunião de diretoria nesta segunda-feira (26), a edição de uma súmula para tratar da inexistência de prescrição intercorrente no procedimento de fiscalização de CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral) e TAH (Taxa Anual por Hectare). Na prática, o texto que será editado […]
Opinião – Comércio de Ouro no Brasil: o que ninguém contou até agora
Frederico Bedran Oliveira* Nos últimos dois anos, após o despertar da crise humanitária envolvendo os Yanomamis, o governo brasileiro adotou diversas medidas para regular o comércio de ouro e combater a extração ilegal. Uma das principais ações foi a obrigatoriedade da NFS-e (Nota Fiscal de Serviço Eletrônica) para transações com ouro. Além disso, o STF […]
Diretora do BNDES diz que média de project finance do banco está em R$ 80 bilhões por ano
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA A diretora de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Luciana Costa, disse nesta quinta-feira (22) que a média de aprovação de project finance na atual gestão do banco está em R$ 80 bilhões por ano, ante R$ 40 bilhões na gestão […]
Sem definição oficial sobre compra da Bamin, tensão entre governo e Vale aumenta
Bernardo Gonzaga e Sheyla Santos, da Agência iNFRA Sem uma definição oficial sobre a compra ou não da Bamin, o clima de tensão entre a Vale e o governo começou a aumentar. Desde o ano passado, a Vale avalia adquirir os ativos da empresa do Cazaquistão, que tem uma mina de minério de ferro em […]
Senado aprova PL do Licenciamento Ambiental com flexibilizações para saneamento, energia e mineração
da Agência iNFRA O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (21), o PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, que flexibiliza as regras de licenciamento ambiental. O texto aprovado pelo plenário tem regras mais brandas para projetos nas áreas de saneamento, energia e mineração. O texto será remetido para nova análise da Câmara dos Deputados. A […]
Mineração de grande porte e de alto risco voltam a ser incluídas dentro do PL de licenciamento ambiental
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA O PL 2.159/2021, do Licenciamento Ambiental, aprovado hoje (20) na Comissão da Agricultura e Reforma Agrária e na Comissão de Meio Ambiente do Senado, determina que empreendimentos de mineração de grande porte e de alto risco sejam incluídos dentro da Lei Geral do Licenciamento Ambiental. O texto foi encaminhado ao […]
Brasil tem mais de 1.400 autorizações para pesquisa de terras raras, mas só uma empresa em operação
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA Dados da ANM (Agência Nacional de Mineração) mostram que atualmente o Brasil tem aprovados 1.451 processos para pesquisas de terras raras. Entretanto, somente uma empresa está em operação neste segmento no país. Trata-se da companhia Serra Verde, com uma unidade integrada de mineração e processamento no município de Minaçu (GO). […]
